Política
Moretto debate integração produtiva na Bolívia
Política
O deputado estadual Valmir Moretto participou, na terça-feira (17), de uma reunião de trabalho com produtores rurais do Brasil e da Bolívia, no município de San Ignacio de Velasco, na Bolívia. O encontro foi realizado em uma propriedade rural da região e teve como foco o fortalecimento da integração produtiva e econômica entre os dois países.
A agenda reuniu produtores dos dois lados da fronteira e autoridades governamentais, promovendo um diálogo direto sobre os desafios e oportunidades do setor agropecuário, além de temas relacionados à infraestrutura e ao desenvolvimento regional. Entre os participantes, o produtor rural Eraí Maggi, reconhecido como o maior produtor de soja do mundo, cuja atuação no agronegócio foi destacada como referência de produção em larga escala e integração internacional.
Durante a reunião, foi ressaltado o avanço das obras da estrada por parte do governo boliviano, considerada estratégica para melhorar o escoamento da produção e fortalecer a logística entre Brasil e Bolívia, beneficiando diretamente produtores da região de fronteira.
Representando o governo boliviano, participaram Oscar Mário Justiniano, Ministro de Desenvolvimento Produtivo, e José Gabriel Espinoza Yáñez, Ministro de Economia. Pelo Brasil, estiveram presentes o deputado estadual Valmir Moretto, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o vereador de Vila Bela da Santíssima Trindade, Cristiano Alvarenga.
O deputado Valmir Moretto destacou que o encontro consolida o diálogo entre governos e produtores, reforçando a importância da cooperação internacional para impulsionar o agronegócio, melhorar a infraestrutura e garantir desenvolvimento econômico sustentável para a região.
A reunião em San Ignacio de Velasco integra a agenda institucional cumprida na Bolívia e reafirma o compromisso das lideranças presentes com o fortalecimento das relações bilaterais e da produção agropecuária.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência.
A medida é válida apenas para os casos de comportamentos relacionados diretamente à deficiência da pessoa.
Parecer favorável
O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 5576/23, do deputado licenciado Romero Rodrigues (Pode-PB).
Segundo Cleber Verde, a proposta está de acordo com a Constituição. “Observa-se que a Carta Cidadã impõe ao Poder Público a proteção e a garantia das pessoas com deficiência”, analisou.
O texto insere no Estatuto da Pessoa com Deficiência o dever dos condomínios de garantir o tratamento compatível à deficiência do morador, bem como de promover o equilíbrio entre o direito à moradia e a harmonia coletiva.
Próximos passos
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Marcia Becker
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