MATO GROSSO
Moradores de distritos em região turística de Nobres podem se cadastrar para obter escrituras de imóveis
Cadastramento em Bom Jardim e Vila Roda D’Água acontece nesta terça-feira (29)
Política
Essa será a segunda vez que o mutirão passa pelos dois distritos do município para realizar esses cadastramentos e quem já fez garante que essa é uma excelente oportunidade, como é o caso de Mariana Rodrigues, moradora da Vila Roda D’Água.
“Ter esse título em mãos vai trazer mais segurança para mim e para minha família e também novas oportunidades. Poderemos fazer investimentos na nossa casa e empreender, porque aqui em Nobres é um local que está cada vez mais despontando para o turismo, então vejo esse documento como uma garantia para tentarmos novos investimentos”, destacou Mariana.
Outro morador da mesma vila é Edgar Batista, que chegou ao local em 2015 e construiu a sua casa.
“Essa ação é um desenvolvimento muito bom para nossa vila e, por isso, já estou falando para os meus vizinhos que ainda não fizeram o cadastramento irem lá fazer, isso é muito importante. Ter esse título é uma garantia de segurança para o futuro”, disse Edgar.
O atendimento aos moradores acontecerá na Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, na Vila Roda D´Água, das 8h às 12h e das 13h às 18h. E, em Bom Jardim, o cadastro será realizado na Escola Municipal Zeferino Dorneles Costa, nos mesmos horários.
Sandra Aparecida que já mora há 24 anos na Vila Bom Jardim, também em Nobres, contou que muitos moradores sonham em construir uma minipousada, um restaurante, dentre outros negócios voltamos para o fortalecimento do turismo na região, mas que, sem a regularização, tudo fica mais difícil.
“Esse será um grande sonho realizado para todos os moradores. Esse benefício vai render bons frutos para toda a nossa vila”, enfatizou a moradora.
Nobres está localizada a 120 km de Cuiabá. É uma região rica em belezas naturais, contendo diversas maravilhas esculpidas pela natureza, com inúmeras cachoeiras e grutas. De acordo com o prefeito, Leocir Hanel, cada dia mais o município está se fortalecendo como uma potência na atividade turística e a regularização fundiária vai proporcionar mais avanços na economia.
“Esse é um momento histórico para Nobres. Queremos com o Governo de Mato Grosso cadastre cerca de 1.600 moradores para que todos eles consigam pegar os seus documentos em mãos e ter esse imóvel valorizado. Tenho certeza que isso vai proporcionar mais negócios e investimentos para a nossa população”, afirmou o prefeito.
Helen Marlei é outra moradora que pretende empreender, após receber o título de regularização fundiária.
“Tenho certeza que esse documento vai trazer melhorias para a nossa família, vamos poder construir, desenvolver empreendimentos e ajudar a nossa comunidade. Estou aqui desde 2000 e esse título sempre foi um sonho. Por isso, temos que agradecer ao Governo de Mato Grosso e a prefeitura”, disse.
Essa ação é realizada em parceria com a prefeitura municipal e com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto Rio Paraguai.
O subprefeito Acendino Mendes convida aos moradores a comparecerem no dia 29 de agosto para fazer o cadastramento. “Estou avisando a todos que ainda não se cadastraram, porque sei que isso vai dar mais oportunidade a todos os moradores e segurança as famílias”, destacou.
Para o presidente da MT Par, Wener Santos, o grande diferencial é que esses títulos são entregues ao cidadão já com o registro em cartório. “O governador Mauro Mendes quer com isso, oferecer mais tranquilidade para as famílias mato-grossenses”, pontua.
Após esse cadastro, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório.
Documentos necessários
Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG, CPF e certidão nascimento), além do contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, e um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.
Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio, se for o caso, e a certidão de óbito do falecido. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.
Os moradores de Nobres que tiverem alguma dúvida sobre o cadastramento podem entrar em contato pelo 0800-0800203.

Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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