CUIABÁ
Ministro Wellington Dias vem a Cuiabá lançar o maior programa de combate à fome
O ministro Wellington Dias participa da assinatura da primeira parceria do ‘’Prato Cheio
Política
A primeira-dama Márcia Pinheiro, acompanhada da secretária de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e da Pessoa com Deficiência, Helen Ferreira, receberam, nesta segunda-feira (4), a equipe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O diretor de Apoio ao Empreendedorismo, Alison Ramon, e a chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, Jane Matos, confirmaram a presença do ministro Wellington Dias, no próximo dia 22, para a assinatura da primeira parceria do “Prato Cheio”.
O programa idealizado pela primeira-dama é a maior política de combate à fome da história de Cuiabá.
“Nós levamos ao presidente Lula o projeto e ele ficou encantado com a iniciativa criada para a realidade cuiabana. Desde então, buscamos apoio institucional da União e o ministro irá participar da assinatura do primeiro contrato”, disse Márcia Pinheiro.
A assinatura será com os restaurantes interessados em oferecer alimentação social para a população vulnerável inserida no Cadastro Único do município. O alcance pode chegar a até 20 unidades, em 14 bairros da capital, previamente mapeados pela Prefeitura de Cuiabá.
Os restaurantes locais, dos respectivos bairros e regiões, apontados no escopo do projeto, vão se habilitar para serem parceiros por meio do Chamamento Público.
A proposta da Prefeitura vai subsidiar quase 80% do valor das refeições, e a contrapartida das pessoas em vulnerabilidade social será de simbólicos R$2,00.
“Para o consumo local, a Prefeitura pagará R$13 e para viagem R$10, e o beneficiário arcará com o valor social de R$ 2,00. Todas essas pessoas são referenciadas pela Prefeitura, e grande parte recebe auxílio financeiro do Governo Federal, como o Bolsa Família, o que torna o projeto financeiramente sustentável, mesmo para a população carente da Capital”, explicou.
O projeto piloto também possui o viés econômico, uma vez que fomenta o comércio local e impulsiona a economia dos bairros, gerando renda extra, emprego e valorização dos microempreendimentos.
Participaram da reunião o deputado estadual Jucá do Guaraná e a secretária Adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa.
SECOM/CUIABÁ
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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