RECONHECIMENTO

Ministra elogia atuação da primeira-dama Márcia Pinheiro em prol das mulheres

A Casa da Mulher Brasileira foi mais uma ação resultante do trabalho de articulação política do Núcleo de Apoio à Primeira-dama

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Política

Foto: divulgação Secom Cuiabá

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, rasgou elogios à atuação da primeira-dama Márcia Pinheiro, frente às causas dos direitos femininos em Cuiabá, durante o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira, no último sábado (18).

“Todo o nosso ministério tem um carinho e respeito por você, Márcia. Você é uma líder e vejo que suas secretárias municipais tem você como uma líder. Isso mostra a sua capacidade de unir pessoas e hoje aqui realiza um sonho [Casa da Mulher Brasileira] seu”, frisou Damares Alves.

A Casa da Mulher Brasileiro foi uma articulação do Núcleo de Apoio à Primeira-dama, junto ao ministério com a parceria do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho que destinou a emenda parlamentar no valor de R$ 1,6 milhões para construção da estrutura física do espaço.

“É gratificante esse reconhecimento do ministério e a consolidação da Casa da Mulher Brasileira mostra o resultado de todo esse trabalho da nossa gestão, que preocupa as pessoas e busca valorizar, promover bem estar social e cuidar delas cada vez mais”, disse Márcia.

Outro reconhecimento da comitiva do Governo Federal, composta por sete secretários nacionais do alto escalão, está vinculado a cursos de qualificação profissional que tem o programa Qualifica Cuiabá como uma das principais políticas de inserção social para mulheres.

“Estamos pensando na capacitação e qualificação dessas mulheres porque, nesse contexto de pós pandemia, a ministra nos provocou acreditando que a força da mulher brasileira irá alavancar a economia do nosso país. O investimento na autonomia econômica dessas mulheres é também investir na família, pois 43% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres”, revelou a secretária Nacional da Mulher, Cristiane Brito.

O Governo Federal lançou, recentemente, o programa Qualifica Mulher, semelhante ao já desenvolvido na capital, que tem o objetivo de capacitar em torno de 30 mil mulheres em 13 estados brasileiros.

O Qualifica Cuiabá, coordenado pela Prefeitura de Cuiabá, da capital, já atendeu mais de 5 mil pessoas, sendo 3,5 mil mulheres. O programa foi apresentado à ministra Damares em 2019, o que rendeu convite da primeira-dama Márcia Pinheiro para ir à Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, mostrar os resultados no evento do Dia Internacional da Mulher.

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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.

O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.

O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.

O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.

Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.

O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira



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