RECONHECIMENTO
Ministra elogia atuação da primeira-dama Márcia Pinheiro em prol das mulheres
A Casa da Mulher Brasileira foi mais uma ação resultante do trabalho de articulação política do Núcleo de Apoio à Primeira-dama
Política
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, rasgou elogios à atuação da primeira-dama Márcia Pinheiro, frente às causas dos direitos femininos em Cuiabá, durante o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira, no último sábado (18).
“Todo o nosso ministério tem um carinho e respeito por você, Márcia. Você é uma líder e vejo que suas secretárias municipais tem você como uma líder. Isso mostra a sua capacidade de unir pessoas e hoje aqui realiza um sonho [Casa da Mulher Brasileira] seu”, frisou Damares Alves.
A Casa da Mulher Brasileiro foi uma articulação do Núcleo de Apoio à Primeira-dama, junto ao ministério com a parceria do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho que destinou a emenda parlamentar no valor de R$ 1,6 milhões para construção da estrutura física do espaço.
“É gratificante esse reconhecimento do ministério e a consolidação da Casa da Mulher Brasileira mostra o resultado de todo esse trabalho da nossa gestão, que preocupa as pessoas e busca valorizar, promover bem estar social e cuidar delas cada vez mais”, disse Márcia.
Outro reconhecimento da comitiva do Governo Federal, composta por sete secretários nacionais do alto escalão, está vinculado a cursos de qualificação profissional que tem o programa Qualifica Cuiabá como uma das principais políticas de inserção social para mulheres.
“Estamos pensando na capacitação e qualificação dessas mulheres porque, nesse contexto de pós pandemia, a ministra nos provocou acreditando que a força da mulher brasileira irá alavancar a economia do nosso país. O investimento na autonomia econômica dessas mulheres é também investir na família, pois 43% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres”, revelou a secretária Nacional da Mulher, Cristiane Brito.
O Governo Federal lançou, recentemente, o programa Qualifica Mulher, semelhante ao já desenvolvido na capital, que tem o objetivo de capacitar em torno de 30 mil mulheres em 13 estados brasileiros.
O Qualifica Cuiabá, coordenado pela Prefeitura de Cuiabá, da capital, já atendeu mais de 5 mil pessoas, sendo 3,5 mil mulheres. O programa foi apresentado à ministra Damares em 2019, o que rendeu convite da primeira-dama Márcia Pinheiro para ir à Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, mostrar os resultados no evento do Dia Internacional da Mulher.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
-
Política6 horas atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades5 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
-
Cidades6 horas atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Política6 dias atrásPolícia Militar conduz homem e adolescente faccionados à delegacia e apreende revólver em Cáceres
-
Cidades6 horas atrásPrefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
-
Política6 dias atrásDeputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
-
Polícia6 dias atrás“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
-
Cidades5 dias atrásEntrevistas técnicas para diretor e coordenador escolar acontecerão em julho

