LEGADO DE TRABALHO PARLAMENTAR

“Meu pai foi meu maior exemplo de vida”, diz prefeito Emanuel Pinheiro

Emanuel Pinheiro da Silva Primo foi deputado federal em 1970

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Política

Arquivo Pessoal

Emanuel Pinheiro da Silva Primo, pai do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, foi um dos mais destacados parlamentares da área federal, na década de 70, conforme recordam antigos colegas de área política e familiares. O filho, Emanuel Pinheiro, seguiu os passos políticos do genitor, sendo deputado estadual por quatro mandatos consecutivos, e é o atual prefeito de Cuiabá. Tanto ele quanto seu filho, neto do saudoso parlamentar federal (Emanuelzinho) marcham brilhantemente na política, com enfoque de atuação focada na ala social. Abaixo, as palavras saudosas do prefeito cuiabano, Emanuel Pinheiro, que relembra a figura fantástica do pai e seus ensinamentos…

Emanuelzinho (e) e prefeito Emanuel Pinheiro: geração que herdou compromisso do deputado federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo Foto: Reprodução/Facebook

“Saudade, meu pai. Mas, onde quer que o senhor esteja, não se preocupe, não é sentimento triste, não. Tem gente que relaciona saudade com sentimento ruim, com o que falta, mas pra mim é coisa boa, porque a saudade diz que eu estou cheio de memórias; boas memórias, cheio de orgulho de ser seu filho e continuar seu legado como servidor do povo, cheio de esperança de um futuro melhor. E tudo isso eu aprendi com o senhor.

Saudade a gente sente daquilo que foi bom, daquilo que despertou amor, e isso sempre transbordou na nossa família. O senhor se foi, mas deixou muita saudade. Neste dia de lembranças, abraço aqueles que compartilham comigo essa saudade e que me fazem feliz por pertencer, por relembrar sua presença. Hoje eu abraço a minha amada mãe Maria Helena de Freitas Pinheiro e os meus queridos irmãos Helena Maria, Marco Antônio, Marco Túlio e Marco Polo, e vivo essa saudade serena de saber que fui e sou amado, e que amo muito toda a minha família”.

Para o neto de Emanuel Pinheiro da Silva Primo, Emanuelzinho, o orgulho de estar hoje numa posição que o avô esteve tempos atrás faz com que tenha ampliada sua sensibilidade e maior determinação de trabalhar firme para benefícios gerais da população. “Por ele ter sido deputado federal, e emplacado grandes avanços, ficou esse compromisso nosso de dar continuidade ao seu trabalho. Mesmo não o tendo conhecido, no meu cotidiano, de forma que não sei explicar, é quase possível sentir sua presença na minha vida e de minha família”.

Na opinião do jornalista Laerte Lannes, “há pessoas que traduzem tudo aquilo de bom que a sociedade espera e aplaude quando acontece. O deputado federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo solidificou isso nos corações brasileiros. Sua passagem entristeceu o Brasil, Mato Grosso, cada um de nós. Fomos confortados parcialmente pela imposição de força atuante do filho [prefeito Emanuel Pinheiro] e do neto [Emanuelzinho], nomes que dispensam apresentações pela garra com que se dedicam a trabalhar pela população. Enfim, os grandes exemplos do nobre deputado federal Emanuel Primo, do cidadão exemplar que sempre foi, são imortais”.

 

 

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Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

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O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a remarcação poderá ser feita até 24 horas antes do embarque. O consumidor terá que pagar apenas a eventual diferença entre a tarifa comprada e a disponível no momento da troca.

Reembolso
Apresentado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), o texto também garante ao passageiro o direito de desistir da viagem até 72 horas antes do embarque, com restituição integral do valor pago. O reembolso deverá ser feito em até sete dias.

“O objetivo é assegurar maior equilíbrio nas relações de consumo no transporte de passageiros, garantindo direitos mínimos de remarcação e de desistência sem a imposição de taxas ou de penalidades abusivas”, disse o parlamentar.

Regras para empresas
O projeto proíbe as empresas de impor cláusulas que:

  • restrinjam o direito de remarcação;
  • cobrem taxa ou multa dentro do prazo legal;
  • condicionem a troca da passagem à compra de serviços adicionais não pedidos pelo consumidor.

Válido para todas as tarifas
A proposta também determina que os direitos valerão para todas as modalidades de tarifa, inclusive promocionais, e para passagens compradas em programas de fidelidade ou com outros benefícios concedidos pelo transportador.

O texto prevê ainda que cláusulas contratuais, regulamentos ou práticas comerciais que limitem esses direitos serão nulos.

Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa e até suspensão temporária de atividade.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein



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