TERCEIRO MANDATO PARLAMENTAR

Mestre em política, Botelho aprimora humanização na ALMT

Botelho adiantou que voltará a realizar a Assembleia Itinerante. Trata-se de uma iniciativa que ele considera útil e ágil para contemplar a população interiorana.

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Já no seu terceiro mandato parlamentar, e novamente no comando da Mesa Diretora da ALMT, o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) afirma ter convicção da necessidade de sequenciar os trabalhos desenvolvidos anteriormente, adequando-os aos novos desafios, condição que considera natural.

“Há um momento em que precisamos agir decisivamente, para que as coisas funcionem da forma desejada coletivamente. Trabalhar e trabalhar é propósito inabalável da ALMT. Mato Grosso exige isso, anseia por amparo legal e promissor em áreas distintas. Precisamos apoiá-lo para que possa crescer ainda mais, beneficiando sua população”, disse.

Créditos: Secretaria de Imprensa da ALMT

No mandato passado, relembra Botelho, a ALMT teve a missão de trabalhar conjuntamente com o governo para restabelecer as finanças do Estado, o equilíbrio fiscal.

“Unimos esforços para que tudo fosse realizado a contento da expectativa geral. Fizemos revisão dos incentivos – a nova forma de cobrança do ICMS, Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, etc. Elaboramos várias leis importantíssimas para MT”.

No rol das novas missões da ALMT, cita o presidente, um dos focos é fazer com que a ferrovia chegue a Cuiabá e Lucas do Rio Verde, além de viabilizar a Ferro-Grão e duplicar a Br-163. “São outras lutas que nos empenhamos e vamos conseguir realizá-las”.

Foto: Christiano Antonucci

Botelho adiantou que voltará a realizar a Assembleia Itinerante. Trata-se de uma iniciativa que ele considera útil e ágil para contemplar a população interiorana.

“Registramos vários pontos positivos a cada sessão contabilizada pela Assembleia Itinerante nos diversos polos mato-grossenses. É mais um propósito que pretendo concluir neste novo mandato na Mesa Diretora. A população se sente acolhida com a presença do Poder Público”.

Por João Carlos de Queiroz, redação omatogrosso.com

 

 

 

 

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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