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Mesa Diretora aceita pedido de Juca do Guaraná e AL terá Sala de Amamentação

A proposta foi elogiada pelo deputado Wilson Santos (PSD), que estava presidindo a sessão.

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Política

Ednei Rosa/Assessoria  ALMT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acatou a indicação apresentada pelo deputado Juca do Guaraná (MDB) a presidência em que pede a criação de um espaço para que as mulheres lactantes possam amamentar seus filhos.

A ideia é que seja instalado uma área semelhante a Sala de Amamentação Ernestina Ferreira Nascimento que foi implementada na Câmara de Cuiabá no ano passado, durante a gestão de Juca na presidência.

Na tribuna, o deputado comentou que a Assembleia tem um espaço dedicado para atender a população que vai em busca de serviços, no entanto, não há um lugar reservado e tranquilo para que as mulheres possam amamentar seus filhos.

“Enquanto presidente da Casa do povo cuiabano, a Câmara Municipal de Cuiabá, nós tivemos a oportunidade de ser a segunda Câmara do país a ter um espaço para mulheres, uma sala de amamentação e um fraldário. Nós inauguramos e entregamos e aqui eu vejo o Espaço Cidadania desta Casa que por sinal funciona muito bem, mas falta isso”, destacou.

Juca apresentou um vídeo com depoimentos de servidoras e cuiabanas que elogiaram a iniciativa. No espaço instalado na Câmara, a sala é um local tranquilo, silencioso e equipado com ar condicionado, poltronas, frigobar e outros objetos para garantir que a amamentação seja um momento especial e seguro para as mães e seus bebês.

O deputado ainda destacou que a iniciativa recebeu recentemente certificado do Ministério da Saúde.

A proposta foi elogiada pelo deputado Wilson Santos (PSD), que estava presidindo a sessão. Ele comunicou que na reforma que será feita na sede da Assembleia será criado um espaço reservado para amamentação e fraldários.

“Parabéns, deputado Juca do Guaraná! Vossa Excelência chega aqui com o pé direito”, ressaltou.

Com a resposta, Juca disse que vai acompanhar de perto a reforma.

Por Ednei Rosa/Assessoria  ALMT

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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