Política
Mauro Mendes sanciona lei que libera pesca profissional nos rios Manso e Cuiabazinho
Agora a proibição se restringe apenas a uma área de 3 km da barragem da Usina do Manso
Política
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou o projeto de lei que susta os efeitos da Lei 11.486, que proibia a pesca profissional em toda a extensão dos rios Manso e Cuiabazinho. O projeto, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB) e de lideranças partidárias, foi aprovado em sessão plenária no dia 4 de janeiro.
Conforme a lei sancionada, agora a proibição se restringe apenas a uma área de 3 km da barragem da Usina do Manso. A alteração, aprovada na sessão, “se justifica visto que a pesca e a exploração mercadológica do pescado é uma atividade tradicional e meio de sobrevivência de grande parte dos moradores de 13 cidades pesqueiras. Além da subsistência, ela gera renda para os pescadores e faz girar a economia da região, além de fazer parte da cultura mato-grossense. salvo nas modalidades de pesca exercidas com a finalidade de subsistência, amadora ou científica”.
A alteração, aprovada na sessão de 4 de janeiro, “se justifica visto que a pesca e a exploração mercadológica do pescado é uma atividade tradicional e meio de sobrevivência de grande parte dos moradores de 13 cidades pesqueiras. Além da subsistência, ela gera renda para os pescadores e faz girar a economia da região, além de fazer parte da cultura mato-grossense”.
Constatada a pesca na área proibida (3 km da barragem da usina), o infrator será multado em até 03 UPF/MT (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso) por quilo do produto e subproduto da pesca.
A lei vai entrar em vigor 30 dias após sua publicação.
Política
Podemos concentra R$ 2 milhões em campanha e mira bancada de seis deputados
O Podemos decidiu apostar alto na eleição proporcional de Mato Grosso e já destinou R$ 2,05 milhões em recursos de campanha aos candidatos que disputam vagas na Assembleia Legislativa. A estratégia acompanha uma meta ambiciosa anunciada pelo partido: eleger pelo menos seis deputados estaduais e formar uma das maiores bancadas da próxima legislatura.
A legenda lançou 25 nomes para a disputa pela ALMT e, de acordo com o presidente estadual do Podemos, Max Russi, trabalha com a expectativa de conquistar seis cadeiras, podendo chegar a sete. A projeção colocaria o partido com um quarto das 24 vagas do Legislativo estadual.
A distribuição dos recursos, porém, não ocorre de maneira uniforme. O próprio Max Russi, que busca a reeleição e atualmente preside a Assembleia, recebeu R$ 450 mil, o maior repasse registrado até agora. O valor representa cerca de 22% de todo o montante distribuído pelo partido.
Na sequência aparecem Karen Rocha, com R$ 200 mil, e Beto Dois a Um e Valdeníria Dutra, com R$ 150 mil cada. Outros sete candidatos, Adelcino Lopo, Bira, Geovane Gamba, Janailza Taveira, Allan Kardec, Sargento Casarin e Scheila Pedroso, receberam R$ 100 mil cada.
Também foram registrados repasses de R$ 50 mil para Alessandra Ferreira, Alex Rodrigues, Gustavo Bang, Joize Marques, Marcos Paulista, Meraldo Sá, Priscila Dourado e Salete Bergamin. Enquanto isso, Fabinho Tardin, Mauro Savi, Rafael Machado e Ulysses Moraes ainda não haviam recebido recursos do partido no levantamento. Carlos Kan aparece como inapto por não ter apresentado prestação de contas à Justiça Eleitoral.
A estratégia financeira revela uma tentativa do Podemos de transformar a força da chapa em representação efetiva no plenário. A legenda trabalha com a possibilidade de ampliar significativamente sua presença na Assembleia, mas o resultado dependerá do desempenho conjunto dos candidatos e da distribuição das vagas pelo sistema proporcional.
Com a maior parte da verba ainda concentrada em um grupo específico de candidaturas, o desempenho das urnas também será um teste para a aposta feita pela direção partidária. A promessa de seis cadeiras significa, na prática, conquistar 25% da Assembleia, uma meta que colocaria o Podemos no centro das articulações pelo comando da próxima legislatura.
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