ANTT
Mauro Mendes ganhou prêmio da ANTT e dedicou honraria aos servidores do Governo de MT
Política
O governador Mauro Mendes recebeu da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o prêmio Avantt de Mérito Institucional.
A premiação ocorreu na noite desta quarta-feira (01.03) e foi motivada pelas soluções inovadoras em Infraestrutura lideradas pelo governador, a exemplo da viabilização da 1ª Ferrovia Estadual e a transferência da concessão dos 822 km da BR-163 ao Estado – que já está nas tratativas finais.
“Uma imagem vale mais que mil palavras. E um exemplo vale mais que mil imagens. E exemplos como esses nos inspiram a fazer muito além pelo Brasil”, afirmou o diretor-geral da agência, Rafael Vitale.
Para o governador Mauro Mendes, o prêmio é um reconhecimento do esforço de todos os servidores e parceiros que ajudaram a encontrar essas soluções para problemas históricos de Mato Grosso.
“Diversos atores se uniram para dar novas soluções a velhos problemas. Então compartilho esse reconhecimento com todos que fizeram isso se tornar realidade”, relatou.
Mauro explicou que os problemas com a BR-163 se arrastam há anos e não foi possível encontrar uma solução junto à iniciativa privada, cabendo ao Governo propor uma alternativa viável que já está prestes a ser concretizada.
O mesmo ocorreu, segundo o governador, com a Ferrovia Estadual, que era sonhada há décadas, mas precisava da articulação do Estado para se tornar realidade. As obras do modal já estão em andamento desde o ano passado.
“Autorizamos 700 km de trilhos dentro do Estado de Mato Grosso. Essa é uma iniciativa que já inspirou outros estados e pode motivar outras soluções importantes para a logística do nosso país”, completou.
Também participaram do evento: os senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Margareth Buzetti; os deputados federais Coronel Assis e Abílio Brunini; os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda); e o presidente da MT Par, Wener Santos.
Fonte: SECOM MT
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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