Gestão Premiada
Mauro é homenageado por contribuição em tornar Mato Grosso referência nacional em gestão
Governador Mauro Mendes (União) recebeu o Prêmio Rui Barbosa de Qualidade de Gestão
Política
O governador Mauro Mendes (União) recebeu o Prêmio Rui Barbosa de Qualidade de Gestão, concedido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A homenagem aconteceu na manhã desta quarta-feira (19). A premiação é concedida aos gestores públicos que contribuíram junto ao TCE-MT para alçar a administração pública do estado e, dos municípios, no patamar de referência nacional em qualidade de gestão e prestação de bons serviços à população.
O evento faz parte do calendário de comemorações dos 70 anos do tribunal.
“O que nós fizemos, com apoio dos Poderes e de toda a população, foi equilibrar as contas e isso significa fazer sobrar dinheiro para investir. Nenhum hospital seria construído se não tivéssemos essa responsabilidade fiscal. Nenhuma escola, nenhuma estrada e os salários talvez não estariam em dia sem isso, assim como não estavam lá em 2018. Com esse trabalho, hoje conseguimos investir naquilo que verdadeiramente importa ao cidadão”, destacou Mauro Mendes.
O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, listou os avanços do tribunal nos últimos anos e a participação efetiva do governador para que essas melhorias pudessem ser implementadas.
Exemplo disso, conforme Novelli, é o aprimoramento dos indicadores de gestão, que tem auxiliado o estado e os municípios a monitorar e implementar com mais assertividade as políticas públicas em prol da população.
“O governador ajudou o tribunal a contribuir para melhorar a qualidade e a eficiência da administração pública. E ele tem falado muito dessa palavra, a eficiência, e ela é estratégica mesmo. Eficiência é o que nós precisamos cada vez mais”, pontuou.
Também participaram do evento: o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar; o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Soares da Silva; o conselheiro do TCE-MT, Valdir Teis; além de dezenas de prefeitos e servidores dos municípios.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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