TOLERÂNCIA ZERO
Mauro ‘destaca Abril Vermelho do MST’ e dispara: invadiu, em 24 horas vamos arrancar
Declaração ocorreu na terça-feira (26) à noite, após sair de uma reunião em Brasília com o presidente do senado, Rodrigo Pacheco,
Política
Governador Mauro Mendes (União), que sempre foi um feroz combatente direto às invasões de propriedades particulares, voltou a reforçar a tolerância zero às invasões de terras em território mato-grossense. Na terça-feira (26) à noite, após sair de uma reunião em Brasília com o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, o chefe do Executivo foi perguntado se há alguma preocupação das forças de segurança com a aproximação do chamado “Abril Vermelho”, mês em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) costuma realizar grandes atos de ocupações de latifúndios e espaços públicos pelo Brasil afora.
De forma direta e bem contundente em sua fala, o gestor elogiou a atuação das polícias Militar e Civil no enfrentamento aos invasores e garantiu que as forças de segurança estão de prontidão para “arrancar” qualquer invasor de terra no Estado.
“A Polícia Militar e a Polícia Civil do meu Estado estão de parabéns. Eles [a polícia] têm agido rápido e prontamente para cumprir aquilo que está na lei. Invadiu, em 24 horas vamos arrancar qualquer um que invadir qualquer terra no estado de Mato Grosso”, destacou o governador.
Em sua página nas Redes Sociais, o MST classifica o “Abril Vermelho” como mês da jornada nacional de lutas em defesa da reforma agrária. O ato é organizado em todo o país, segundo o MST, para reafirmar a centralidade da luta pela terra no Brasil e a importância de implantar um projeto de Reforma Agrária para desenvolver o campo, produzir alimentos saudáveis e combater a fome.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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