ENDURECER PENAS

Mauro consegue apoio de senadores para votar no endurecimento de novas leis na Segurança Pública

Já há certo tempo que o governador mato-grossense vem criticando a inércia do Congresso Nacional por não encabeçar propostas para tornar mais rigorosas as penas previstas nas legislações brasileiras.

Publicado em

Política

O governador Mauro Mendes (União), esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e confirmou que sua nova jornada está sendo em busca de aprovação de um projeto no Congresso Nacional, uma nova lei e que gira em torno da Segurança Pública. O gestor esteve em Brasília nesta terça-feira (26) para convencer parlamentares de que a responsabilidade das leis penais precisa ser dos estados.
O projeto apoiado por Mendes é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD), e determina que líder de organização criminosa cumpra pelo menos 75% da pena em regime totalmente fechado; dobra o tempo de internação para menores que cometem crimes violentos para facções; acaba com o regime semiaberto; torna mais rigoroso o cumprimento da pena em regime fechado; e delega aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislar sobre questões em matéria penal e processual penal que digam respeito à fixação e ao cumprimento da pena.
Já há certo tempo que o governador mato-grossense vem criticando a inércia do Congresso Nacional por não encabeçar propostas para tornar mais rigorosas as penas previstas nas legislações brasileiras.
Segundo Mendes, além de cuidar do detento, é necessário que a competência em legislar no cumprimento das penas seja do Estado em que o preso está. A lei, ou pacote da Segurança, é de autoria da senadora Margareth Buzetti e conta com apoio total de Mendes.
“Tive com o presidente Rodrigo Pacheco falando sobre um importante projeto da senadora Margareth que visa estabelecer normas para combater violência e insegurança no país. Essa norma pretende transferir para os estados a competência em legislar no cumprimento das penas, já que nós, Estados, temos os presídios e pagamos para reter o cidadão que praticou o crime e foi condenado”, explicou Mendes.
“Nós temos que ter a capacidade de legislar para regulamentar o melhor funcionamento dos presídios. Já conversei com alguns senadores. Vou fazer meu papel de cidadão e de governador e vou tentar conversar e tentar convencer os senadores”, disse o governador.
Mauro afirmou à reportagem que alguns senadores já estão convencidos de que essa lei é necessária. E ele também sabe que esse é o primeiro passo, tendo em vista que após passar pelo Senado, o projeto tramitará na Câmara, para depois chegar às mãos da Presidência da República.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

SMECEL reúne servidores do transporte e merenda para alinhar demandas e planejar ações para 2027

Publicados

em


A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) realizou, na manhã desta segunda-feira (26), uma reunião de alinhamento com servidores ligados à Superintendência Operacional do Sistema Escolar. O encontro ocorreu na Orla da Alameda, em Várzea Grande, e contou com a participação da secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, do superintendente Nelson Curado, e dos servidores do setor.

A reunião teve como objetivo ouvir os profissionais, discutir demandas do cotidiano e reforçar orientações necessárias para garantir a organização e o bom funcionamento dos serviços prestados pela Secretaria.

Durante o encontro, foram abordados temas relacionados aos princípios éticos no ambiente de trabalho, atribuições e responsabilidades dos servidores, além de situações que fazem parte da rotina do setor. Também entraram na pauta assuntos relacionados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que está em construção, e à realização de cursos de capacitação destinados aos motoristas da Secretaria.

A secretária Maria Fernanda Figueiredo destacou que reuniões com as equipes fazem parte da estratégia da gestão para acompanhar de perto as necessidades de cada setor e buscar soluções de forma conjunta.

“Esses encontros são fundamentais porque nos permitem ouvir quem está diariamente executando os serviços e conhecer de perto as demandas de cada setor. Transporte e merenda têm um papel essencial no funcionamento da nossa rede municipal de ensino. Nosso objetivo é manter esse diálogo permanente, orientar, planejar e trabalhar de forma integrada para que os serviços sejam realizados cada vez melhor”, afirmou Maria Fernanda.

Segundo o superintendente de Transporte e Merenda, Nelson Curado, o encontro faz parte de uma rotina de diálogo adotada pela gestão da SMECEL com os diferentes setores da Secretaria.

“A secretária Maria Fernanda sempre procura tratar diretamente dos assuntos de todos os setores da Educação. Desta vez, reunimos os motoristas para discutir as demandas que surgem no dia a dia, os princípios éticos, as atribuições e obrigações da categoria, além de trabalhar preventivamente para evitar problemas durante a execução dos serviços”, explicou Nelson.

O superintendente acrescentou que a reunião também serviu para começar a preparar as equipes para o próximo ano. “Estamos chegando ao fim de 2026, mas já precisamos pensar em 2027. Estamos reorganizando o planejamento, discutindo melhorias e também teremos cursos voltados aos motoristas. Esse encontro já faz parte da preparação para o trabalho que será desenvolvido no próximo ano”, completou.

A iniciativa reforça o trabalho da Prefeitura de Várzea Grande, por meio da SMECEL, de manter o diálogo com os servidores e antecipar o planejamento das ações, buscando garantir organização, eficiência e continuidade dos serviços essenciais para o funcionamento da rede municipal de ensino.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA