Política
Márcia Pinheiro é eleita vice-presidente nacional das primeiras-damas
Política
A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, foi eleita vice-presidente da Associação Nacional das Primeiras-Damas, emtidade fundada na última terça-feira (23). O nome foi sugerido e aprovado durante reunião virtual que contou com a presença de primeiras-damas e personalidades femininas de todo o Brasil.
“É uma satisfação muito grande fazer parte desse movimento que se inicia com grandes perspectivas de unir a classe das primeiras-damas no sentido de propor ideias, ações e projetos de sucesso que servirão de modelo para todo o Brasil”, frisou Márcia.
Nessa perspectiva, a primeira-dama destacou o programa Solidariedade em Ação, voltado aos órfãos do feminicídio. O projeto, nascido em Cuiabá há pouco mais de um ano, tem conquistado o país e será transformado em Lei Nacional após aprovação na Câmara Federal.
O projeto também tem servido de referência para os estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, entre outros. Cuiabá foi pioneira na política pública para os órfãos do feminicídio, uma vez que até então não existiam projetos ou iniciativas para essas crianças.
“A Associação Nacional de Primeiras-Damas vem realmente para unir nossas forças, trocar experiências, ampliar nossa rede de contatos e oferecer capacitação”, afirma Fabiola Paranhos, presidente da Associação e primeira-dama de Cascavel (PR).
A tesoureira será Ângela Schanoski, primeira-dama de Maripá (PR). A Dra. Dalva Christoflettim, fundadora do Movimento Municipalista da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), será a presidente de honra da entidade. Marta Lívia Suplicy será embaixadora da associação.
Foram escolhidas como diretoras regionais Regina Nunes (primeira-dama de São Paulo), Scheila Pedroso (primeira-dama de Sinop) e Luciane D’Alecio (primeira-dama de Ubiratã).
A Associação já está preparando o Fórum Nacional de Primeiras-Damas, um encontro que promoverá capacitação, troca de experiências e muito trabalho envolvendo as esposas de prefeitos de todo o Brasil.
POR RUAN CUNHA/SECOM
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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