VÁRZEA GRANDE
Kalil reitera compromisso com servidor e paga mais um salário em dia
Honrando compromisso e gerindo em prol da valorização dos servidores, prefeito quita a 26ª folha de sua gestão, sempre antes da virada do mês
Política
Seguindo à risca seu compromisso com os colaboradores, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, confirmou o pagamento da folha de fevereiro nesta terça-feira (28), mantendo a tradição de quitação dos proventos sempre dentro do mês trabalhado. Somente com os pagamentos realizados pela gestão municipal, o Município injeta, mensalmente, cerca de R$ 37 milhões na economia de Várzea Grande.

Foto: Secom/VG
“Acabamos de fechar o balanço financeiro de 2022. Não foi um ano fácil. Melhor dizendo, foi um ano cheio de desafios. No meio do ano as regras para arrecadação de impostos mudaram e atingiram, impactaram de forma negativa todo o orçamento municipal. As mudanças exigiram ainda mais esforço fiscal e zelo no trato com os recursos públicos. Ainda que diante de muitas dificuldades conseguimos fechar o ano com superávit, com contas em dia e com compromissos honrados juntos aos nossos servidores”, pontou o prefeito.

Foto: Secom/VG
O Chefe do Executivo Municipal destacou ainda que na semana passada, quando as Metas Fiscais de 2022 foram apresentadas em audiência pública, ficou evidente o empenho de todos da atual administração em buscar soluções e trazer resultados positivos. Com relação ao gasto com pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Várzea Grande deve comprometer até 54% de sua receita com salários e encargos, mas fechou o ano com índice de 45,29%, inferior ainda ao limite prudencial de 51,30%.
“Temos esse conforto perante a LRF mesmo cumprindo ao longo de 2022 alguns compromissos junto ao servidor que foi a recomposição de 7% {RGA}, recomposição específica dos professores e ainda realizamos o enquadramento por tempo de serviço de todos os colaboradores. Sabemos que não existe mágica, existe resultado, existem metas e nossos técnicos estão de parabéns pelo alcance de cada uma delas”.
A secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, lembrou que o pagamento em dia traz segurança financeira aos servidores e suas famílias, principalmente no início do ano quando as despesas aumentam e se acumulam em um mesmo período. “Nada mais valioso do que assumir compromissos financeiros com a certeza de que no dia certo o pagamento estará creditado em conta corrente e que as contas poderão ser pagas em dia”.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO SALARIAL – 2023
JANEIRO (31) –Terça-feira (PAGO)
FEVEREIRO (28) – (Terça-feira)
MARÇO (31) – (Sexta-feira)
ABRIL (28) – (Sexta-feira)
MAIO (31) – (Quarta-feira)
JUNHO (30) – (Sexta-feira)
JULHO (31) – (Segunda-feira)
AGOSTO (31) – (Quinta-feira)
SETEMBRO (29) – (Sexta-feira)
OUTUBRO (31) – (Terça-feira)
NOVEMBRO (30) – (Quinta-feira)
13º SALÁRIO (19) – (Terça-feira)
DEZEMBRO (29) – (Sexta-feira)
Fonte: SECOM/VG
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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