Política
Juizados Especiais entram em pauta com programação aberta ao público na segunda-feira (15)
Política
Palestras sobre inteligência artificial, apresentação de projetos, debate sobre desafios enfrentados pelos Juizados Especiais, lançamento de novas iniciativas e premiação de ações de destaque integram a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais em Mato Grosso. A mobilização nacional será realizada de 15 a 19 de junho em todo o país.
Em Mato Grosso, o Poder Judiciário, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), preparou uma programação que reúne inovação, capacitação, reconhecimento de boas práticas e discussões sobre o presente e o futuro dos Juizados Especiais.
A programação aberta ao público será realizada nesta segunda-feira (15 de junho), das 13h30 às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. Magistrados, servidores, advogados, estudantes e demais interessados poderão participar presencialmente ou acompanhar as atividades em formato híbrido.
A abertura oficial está marcada para as 14h, com as boas-vindas do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJMT, desembargador Sebastião de Arruda Almeida.
Na sequência, serão apresentados projetos desenvolvidos para fortalecer e aprimorar os serviços prestados pelos Juizados Especiais em Mato Grosso. Entre eles estão o Programa de Acolhimento e Formação Inicial dos Estagiários, a Exposição Permanente dos Juizados Especiais, o Espaço Colaborativo dos Juízes Leigos e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso (Cejusc dos Juizados Especiais Estadual).
A programação também contará com a palestra “Juizado do Torcedor e Grandes Eventos”, ministrada pela juíza Patrícia Ceni. Outro destaque será o painel “Entre Algoritmos e Humanidade: o Futuro dos Juizados Especiais”, que reunirá o juiz Antonio Horácio da Silva Neto e o presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB-MT, advogado Daniel Roque Sagin, para debater os impactos das novas tecnologias na prestação jurisdicional.
Os participantes também acompanharão debate sobre demandas abusivas no sistema dos Juizados Especiais, conduzido pelos juízes Milena Paro e Wagner Plaza.
Durante o encontro será apresentada a ferramenta Sistema de Acidente de Trânsito Virtual (SAI Virtual), voltada à solução de acidentes de trânsito sem vítimas e ao estímulo da resolução consensual de conflitos. O evento também marcará o lançamento do Selo Amigo dos Juizados, iniciativa criada para reconhecer empresas que incentivam a conciliação.
O encerramento será marcado pela premiação da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, iniciativa do Judiciário em parceria com o MT Hemocentro, que teve objetivo de reabastecer os estoques de sangue no estado através de uma gincana solidária. Ainda haverá a divulgação do resultado do “Desafio de Inovação”, que reconhecerá ações voltadas à eficiência e à padronização dos serviços prestados pelos Juizados Especiais.
Além disso, uma parceria entre a CGJ e a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) permitirá que estudantes de Direito utilizem as cinco horas de carga horário do evento como atividade complementar de graduação, por meio da certificação dos participantes.
Interessados ainda podem se inscrever gratuitamente pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-d46b-08deb1355c09.
Autor: Larissa Klein
Fotografo: Alcione dos Anjos
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Política
Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo

“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída. “Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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