OPERAÇÃO "DEJA VÚ"
Juiz dá prazo para 11 investigados de desvios na Assembleia Legislativa há mais de dez anos
Além do prefeito também foram citados, José Antônio Viana, José Geraldo Riva, Wancley Carvalho, Hilton da Costa, Vinícius Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo, Tschales Tschá, Camilo Rosa e Ricardo Oliveira.
Política
Com o intuito em dar celeridade ao prosseguimento do processo com quase uma década, ocorrido entre os anos de 2012 e 2015, que ficou conhecido após a deflagração da Operação “Deja Vú”, o juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, tenta dar desfecho ao processo que apura esquema que desviou R$ 600 mil na Assembleia Legislativa, por meio de ‘notas frias’. O magistrado intimou o prefeito da Capital Emanuel Pinheiro (MDB) e concedeu dez dias para que ele os outros 11 réus apresentem resposta à acusação.
A ação ficou conhecida após a deflagração da operação ‘Deja vú’, que apura as condutas criminosas que ocorreram entre os anos de 2012 a 2015. Além do prefeito também foram citados, José Antônio Viana, José Geraldo Riva, Wancley Carvalho, Hilton da Costa, Vinícius Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo, Tschales Tschá, Camilo Rosa e Ricardo Oliveira.
O processo está ‘parado’ por conta de uma digitalização do processo físico para o sistema digital. Após a ação ter passado pela digitalização, os advogados de Emanuel Pinheiro, Ivone de Souza e Renata do Carmo defenderam que faltavam documentos e mídias no novo sistema.
Em 2020, após a constatação, o magistrado determinou a redigitalização e conferência dos autos, ambas cumpridas pela Secretaria Judiciária. Nesse ínterim, após a inserção dos autos no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), a unidade judicial providenciou a devida intimação das partes, por meio de seus advogados constituídos.
‘Diante disso, determino a intimação da defesa de Emanuel Pinheiro para que, no prazo de 10 dias, agende na Secretaria deste Juízo a retirada do processo físico e promova a digitalização das páginas que alega faltar, inserindo-as no processo virtual, bem como apresente resposta à acusação no mesmo prazo’, determinou Jean Garcia.
Além disso, o magistrado também intimou a acusada Renata do Carmo Viana e Ivone de Souza, para apresentarem resposta à acusação no prazo legal.
‘Intime-se pessoalmente os aludidos réus para que constituam novos advogados e apresentem as respostas à acusação. No mais, intime-se o Ministério Público para que realize a juntada dos arquivos das colaborações premiadas’, concluiu.
Política
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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