RECONHECIMENTO PARLAMENTAR

Juca do Guaraná agracia presidente Bolsonaro com título de Cidadão Cuiabano

Presidente da República recebeu título de Cidadão Cuiabano e Moção de Aplausos das mãos do vereador Juca do Guaraná Filho

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Política

Ao recepcionar hoje (19) o presidente da República no Aeroporto Marechal Rondon [Várzea Grande-MT], o vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), presidente da Câmara de Cuiabá, entregou ao chefe da Nação o título de Cidadão Cuiabano, além de Moção de Aplausos.

Conforme o dirigente da Mesa Diretora do Parlamento da capital, mesmo em tempos de pandemia, quando o colapso econômico se instalou em vários setores do país, Jair Bolsonaro tem conseguido manter formidável equilíbrio administrativo, além empreender obras importantes em regiões diversas do território nacional, sem perder de vista o foco social.

“É uma honra recebermos o presidente da República, que trouxe boas notícias para o nosso Estado, particularmente para Cuiabá e Várzea Grande. A homenagem outorgada pela Câmara Municipal é mais do que justa, tendo em vista o empenho do presidente Bolsonaro em conduzir o país a bom termo. Paralelamente a ações empreendedoras, de caráter macro, ele tem assistido milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social, a partir dos programas implementados e redesenhados pelo governo federal. O propósito da gestão presidencial, com certeza, é ampliar ainda mais esse atendimento”, disse Juca.

Instagram – Divulgação

O vereador Juca do Guaraná também fez questão de posar ao lado do presidente Bolsonaro, antes que deixasse o Aeroporto Marechal Rondon sob forte escolta policial e seguido por centenas de pessoas em direção a Cuiabá, em carreata festiva. Na capital, Bolsonaro tem reuniões agendadas com o governador Mauro Mendes e com o prefeito Emanuel Pinheiro.

 

 

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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.

O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.

O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.

O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.

Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.

O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira



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