DIGNIDADE PARA FAMÍLIAS
Intermat já trabalha na emissão de títulos em bairro de Rondonópolis
As escrituras serão encaminhadas para registro em cartório
Política
“Esses títulos vão trazer dignidade para as famílias de Rondonópolis. A moradia digna é um direito fundamental e o Intermat trabalha em todo o território mato-grossense para garantir esse direito”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
Assim que a emissão for concluída, os títulos serão encaminhados para registro em cartório e, posteriormente, serão entregues às famílias beneficiadas no bairro São José I, II e III. As ações de regularização são resultado de um termo de cooperação técnica entre o Instituto e a Prefeitura de Rondonópolis.
Outros dois bairros, João de Barro e o Vila Boa Esperança, já tiveram as análises de cadastro concluídas e a emissão das escrituras deve ser realizada em breve.
R$ 27,7 milhões de investimento
No total, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 27,7 milhões na regularização fundiária nos últimos quatro anos, distribuído em todo o estado, com a entrega de 12.200 títulos para famílias.
“A emissão de títulos definitivos é totalmente gratuita para a população. Com a entrega dessas escrituras, cumprimos uma determinação do governador Mauro Mendes para que famílias de todo o Estado tenham segurança com suas moradias”, finalizou o presidente.

Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Cidades4 dias atrásPrefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
-
Política4 dias atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades4 dias atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Política4 dias atrásTribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
-
Política3 dias atrásRetrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
-
Política4 dias atrásMedida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
-
Cidades4 dias atrásDecretos convocam plebiscitos para desmembramento de Nova Poxoréu e Ilhas de Ocupação
-
Cidades2 dias atrásServidoras da Assistência Social recebem capacitação para fortalecer atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade

