MOBILIDADE URBANA
“Há mais de 20 anos a população espera por esse ato de coragem”, diz Emanuel
Prefeito qualificou a renovação da frota de “revolução no transporte público coletivo”
Política
O prefeito Emanuel Pinheiro destacou que o transporte público de Cuiabá passa a viver uma nova realidade, a partir desta terça-feira (03). Como parte do compromisso firmado com a população, o chefe do Executivo entrega 144 novos ônibus com wi-fi, câmeras de segurança, plataforma elevatória para cadeirantes e ar-condicionado. A ação faz parte de um conjunto de melhorias que, desde 2017, o gestor vem promovendo nessa área.
“O que nossa gestão está fazendo é uma verdadeira revolução no transporte público. Há mais de 20 anos a população espera por esse ato de coragem. Coragem para pensar nos mais humildes, naqueles que dependem exclusivamente desse meio de locomoção. Coragem para quebrar um ciclo vicioso e iniciar um novo, mais moderno, inovador e que corresponda às necessidade do povo”, comenta o prefeito.
A renovação da frota é fruto do processo licitatório realizado pela gestão Emanuel Pinheiro, com o intuito de promover a modernização do sistema, gerando mais segurança e conforto aos mais de 260 mil usuários atendidos diariamente pelos 380 veículos em funcionamento na Capital. Está dentro desse planejamento, ampliar o número de ônibus com ar-condicionado, atingindo 70% da frota no 3º ano de concessão e 100% no fim do 5º ano.
A concorrência pública foi dividida em quatro lotes, vencidos pelas empresas: Integração Transporte LTDA; Caribus Transportes e Serviços LTDA; Rápido Cuiabá Transporte Urbano LTDA e Viação Paraense LTDA. Os ônibus devem ser compostos com wi-fi, quatro câmeras de segurança, plataforma elevatórias para cadeirantes e ar-condicionado. Uma das obrigações das concessionárias é a de reduzir idade média dos ônibus para, no máximo, 5 anos.
Além disso, a implantação da “Frota Limpa” no sistema também está entre as obrigações das vencedoras da licitação. A iniciativa estabelece que, em um prazo máximo de seis meses após o início de operação, as concessionárias vencedoras devem colocar em operação quatro ônibus (elétricos e híbridos), zero quilômetros, do tipo “Padron”, com baixa emissão de poluentes locais e de CO2.
Política
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. A alteração poderá ampliar a área e o tipo de consumidores atendidos por essas cooperativas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Hoje, as cooperativas sob o regime de autorizadas atendem consumidores em áreas rurais e não podem expandir sua atuação para áreas urbanas, mesmo quando essas regiões crescem e passam por mudanças econômicas e populacionais.
O autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que as restrições atuais de operação “não condizem com a realidade das regiões atendidas”, pois impedem que as cooperativas acompanhem o crescimento de sua área de atuação e comprometem a sustentabilidade do modelo cooperativista.
Segundo o deputado, a mudança também permitirá tratamento regulatório mais equilibrado entre cooperativas que exercem funções semelhantes no setor elétrico, mantendo a competência da Aneel para avaliar cada pedido.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
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