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Governo de MT amplia Projeto Olimpus

O projeto prevê ainda prêmios de participação olímpica e prêmios para medalhistas olímpicos

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Da Redação

O Projeto Olimpus, um dos mais relevantes programas financeiros para o desenvolvimento do esporte em Mato Grosso, será ampliado outra vez. Lançado em 2020 pelo Governo de Mato Grosso via Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT),  a partir de agora, além das bolsas para atletas de base e profissionais, e para atletas paralímpicos em diversas categorias, o projeto garantirá ainda o auxilio, por 12 meses, para treinadores em duas diferentes modalidades: Bolsa Técnico Nacional (R$ 1.000 por mês) Bolsa Técnico Nacional Elite (R$ 1.500 por mês).

Serão 40 técnicos contemplados. Investimentos apenas para as categorias destinadas a treinadores chega a R$360.000. Para atletas, o valor anual investido pelo Governo de Mato Grosso é de mais de R$ 1,7 milhão. O Projeto Olimpus beneficia hoje 157 atletas de Mato Grosso.Total de investimentos, incluindo bolsa atleta, técnicos e premiações, chega a R$3,2 milhões. 

A ampliação do Projeto Olimpus reserva ainda uma sessão de premiações, com recompensas para atletas, paratletas, atletas-guias e técnicos que conseguirem convocação e/ou medalha nos Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos que serão realizados este ano, de 23 de julho a 5 de setembro de 2021, no Japão.

“Já temos quatro mato-grossenses convocados para as Olimpíadas de Tóquio. Essa premiação do Projeto Olimpus é importante porque vai inspirar muitos jovens atletas de diversas modalidades esportistas”, explicou o governador Mau Mendes.

Os mato-grossenses convocados para as Olimpíadas de Tóquio até o momento são: Almir Júnior (salto triplo), Felipe Lima (natação), Anna Satila (canoagem) e Haline Leme Scatrut (rugby).

Foto por: Mayke Toscano

Governador Mauro Mendes e o secretário da Secel, Beto Dois a Um, no lançamento da segunda fase do Projeto Olimpus MT

“O Projeto Olimpus vem gerando resultados significativos para o esporte em Mato Grosso, toda semana temos noticias de algum atleta avançando graças à parceria. Agora chegou a vez de contemplar os técnicos e treinadores também, um momento histórico para o esporte em Mato Grosso. Assim, avançamos bem na construção de políticas publicas esportivas de continuidade. É o poder publico participando desde a base estudantil, nacional, internacional, prestigiando técnico e agora também a participação olímpica e medalhistas olímpicos. É o Governo do Estado, lado a lado com o esporte, desde a base até a premiação”, comemorou Alberto Machado, secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

Foto por: Mayke Toscano

Jefferson Neves, secretário adjunto de Esporte da Secel

“Um incremento de quase quatro vezes o orçamento inicial. Isso mostra o quanto o governo Mauro Mendes valoriza o esporte desde a base até o alto rendimento”, destaca Jefferson Neves, secretário adjunto de Esporte da Secel.

As premiações serão as seguintes: Prêmio Atleta Olímpico (R$ 30.000 para o atleta convocado para Olimpíadas do Japão); Prêmio Técnico Olímpico (R$ 10.000 para o técnico convocado); Prêmio Medalha Olímpica (R$ 100.000 para cada um dos atletas de Mato Grosso que trouxerem pelo menos uma medalha olímpica, independente se de bronze, prata ou ouro); e Prêmio Técnico Medalha Olímpica (R$ 30.000).

“Valorizar e incentivar o esporte em Mato Grosso, esse é o objetivo. Depois da reformulação e ampliação das bolsas e categorias dos atletas atendidos pelo Projeto Olimpus, e dos pagamentos rigorosamente em dia, agora vamos priorizar também os treinadores, dando assim mais condições para que nossos esportistas possam alçar vôos cada vez mais altos e velozes”, acrescentou Beto Dois a Um.

Recentemente, cinco atletas mato-grossenses, convocados pela seleção brasileira de atletismo Sub-20, vão disputar o Sul-Americano, todos eles bolsistas do Projeto Olimpus. No troféu Brasil, dos 24 que participaram, 16 eram bolsistas do projeto e voltaram com medalhas.

“Quero agradecer o Governo de Mato Grosso e o governador Mauro Mendes pela grande iniciativa do prêmio atleta olímpico, que vai inspirar competidores de Mato Grosso a conseguir melhores resultados”, diz Felipe Lima, atleta da seleção brasileira de natação que estará representando Mato Grosso e o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio.

Valores

Com a reformulação, o valor pago por bolsa da categoria Atleta Estudantil, que é para atletas de 12 a 16 anos, foi aumentado de R$ 500 para R$ 600, sendo disponibilizado 50 bolsas. Na categoria Atleta Nacional passou de R$ 800 para R$ 900, para contemplar mais 60 bolsas. 

Foto por: Christiano Antonucci

Lissandra Maysa Campos (18 anos), bolsista do Projeto Olimpus, medalhista no Troféu Brasil 2021 

As outras duas categorias criadas pelo Governo de Mato Grosso foram para “Atleta de Base”, que irá contemplar  aqueles atletas que obtiveram resultados positivos na etapa brasileira dos Jogos Escolares da Juventude e nos campeonatos estaduais escolares, de acordo com as regras estabelecidas no programa. Para essa modalidade, serão 110 bolsas no valor de R$ 250.

Já a categoria “Atleta Internacional Olímpico”, irá contemplar 20 bolsas para quem obtiver colocações em competições internacionais estabelecidas no programa. Nessa modalidade, o atleta irá receber o valor de R$ 1,6 mil.

Para o Bolsa Técnico Nacional serão 15 bolsas no valor de 12 parcelas de R$1.000, totalizando R$180.000. Já na categoria Bolsa Técnico Nacional Elite serão 10 bolsas de R$1.500 por mês, também 12 parcelas, R$180.000 no total. O investimento total para as duas categorias voltadas a treinadores é de R$360.000,00. Serão 25 bolsas.

Inscrições

Para se inscrever, o técnico precisa protocolar suas propostas e documentação no prédio da Secel, que fica na avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), número 510, no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, das 8h às 18h.

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Flávia Moretti veta passe livre para autistas e pessoas com fibromialgia em Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou integralmente o projeto de lei que ampliava o acesso ao transporte coletivo gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fibromialgia. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, também previa a concessão do benefício a acompanhantes quando houvesse necessidade comprovada.

O veto foi publicado na terça-feira (20) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso. A decisão atinge o Projeto de Lei nº 211/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que alterava a Lei Municipal nº 4.478/2019, responsável por regulamentar a gratuidade no transporte para pessoas de baixa renda com transtornos mentais em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Com a mudança proposta pelos vereadores, pessoas com autismo e fibromialgia poderiam solicitar o benefício mediante apresentação de documentação médica e parecer social, conforme os critérios previstos na legislação.

A justificativa do Executivo para barrar a medida é a ausência de definição sobre a origem dos recursos necessários para financiar a ampliação do passe livre, além de questionamentos sobre os cálculos apresentados para estimar os custos da proposta.

Durante a tramitação do projeto, foi apresentada uma estimativa de impacto financeiro de R$ 83,6 mil mensais, o equivalente a R$ 1.003.200 por ano. O cálculo considerou 380 cartões de transporte, uma média de 44 viagens mensais por beneficiário e tarifa de referência de R$ 5.

Embora a Procuradoria Legislativa tenha reconhecido que a operação matemática estava correta, o parecer técnico apontou falta de informações que comprovassem os números utilizados. Entre as dúvidas estão a quantidade real de beneficiários, a frequência de uso dos ônibus e o número de acompanhantes que poderiam receber a gratuidade.

A análise também destacou a ausência de estudos sobre os efeitos da ampliação do benefício nos contratos do transporte coletivo e sobre a eventual necessidade de compensação financeira à empresa responsável pelo serviço.

Outro questionamento envolve a compatibilidade da despesa com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Critérios para concessão também foram questionados

Além das questões financeiras, o parecer jurídico apontou dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício. A legislação original estabelece requisitos relacionados à baixa renda e ao acompanhamento pelos Caps, mas o projeto não teria esclarecido suficientemente como essas exigências seriam aplicadas às pessoas com autismo e fibromialgia.

Também foram levantadas questões sobre os profissionais habilitados a emitir os documentos exigidos, a necessidade de parecer social e os procedimentos para comprovar que o beneficiário precisa de acompanhante.

Apesar das ressalvas, a análise reconheceu a finalidade social da proposta e a competência da Câmara Municipal para legislar sobre a ampliação de benefícios no transporte público.

Na justificativa do veto, assinada em 14 de outubro, Flávia Moretti considerou que os problemas identificados comprometiam o projeto como um todo. Por esse motivo, optou por vetar integralmente o texto, em vez de barrar apenas parte dos dispositivos.

A Prefeitura indicou que uma nova proposta poderá ser apresentada, desde que inclua estimativa de impacto financeiro, fonte de custeio definida e critérios objetivos para a concessão da gratuidade.

Câmara poderá derrubar veto

Com o veto integral, a ampliação do passe livre prevista no projeto não entra em vigor neste momento. A decisão será encaminhada à Câmara Municipal, que poderá manter o veto da prefeita ou rejeitá-lo, conforme as regras do processo legislativo.

O impasse coloca em discussão tanto a ampliação do acesso ao transporte público para pessoas com autismo e fibromialgia quanto a definição de como o benefício seria financiado pelo município.



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