"Gasolina, Etnaol e Gás"
Governador Mauro Mendes é a favor da manutenção do congelamento do ICMS
A proposta é ampliar a medida, que terminaria no mês de março, até o dia 30 de junho; decisão ainda passará pelo Confaz.
Política
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, é favorável à decisão de manter o congelamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP) por mais 90 dias.
Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a decisão de manter o congelamento do imposto até o dia 30 de junho ocorreu durante uma reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (22.03).
Ele explica que a medida teve início em novembro de 2021, mas terminaria neste mês. A decisão dos governadores ainda será levada para a reunião Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na próxima quinta-feira (24).
“O governador apoia essa decisão por entender que representa uma forma efetiva de conter a inflação, o que beneficia diretamente a população. Mas é importante que a Petrobras também se sensibilize e não repasse todas as instabilidades do mercado internacional para o bolso do cidadão”, pontua o secretário.
Com o congelamento, Mato Grosso vem aplicando a tributação no preço dos combustíveis referente a novembro de 2021. No óleo diesel, por exemplo, isso significa que a cobrança é feita sobre R$ 5,30 e não sobre o preço atual, de R$ 7,00, o que significa quase R$ 0,30 centavos por litro de imposto que não é cobrado. Já na gasolina, a diferença é de cerca de R$ 0,20 por litro, já que a base de cálculo é o preço de R$ 6,22 e não a média atual de R$ 7,07.
“Essa sem dúvida é uma maneira do governo de Mato Grosso contribuir para conter os preços dos combustíveis. Estamos fazendo a nossa parte. Mas a pergunta continua sendo: a Petrobras vai reduzir o preço do combustível quando a cotação do barril de petróleo baixar no mercado internacional?”, reforça o secretário.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Política
Presidente da Comissão de Infraestrutura, Moretto, cobra agilidade e soluções para destravar obras em Mato Grosso
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
O presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), cobrou agilidade na execução de obras públicas e soluções para entraves que prejudicam o desenvolvimento da infraestrutura estadual. Durante reunião realizada nesta terça-feira (27), o parlamentar destacou a necessidade de revisar preço, fiscalizar o cumprimento dos contratos e melhorar o diálogo com as empresas e produtores rurais.
Moretto chamou a atenção para obras atrasadas na Região Oeste, onde produtores contribuíram com projetos e áreas necessárias à execução dos serviços. Ele criticou empresas que assumem contratos sem capacidade para cumprir os cronogramas e defendeu mais responsabilidade na execução das obras.
“Toda empresa é bem-vinda, mas precisa pegar a obra, trabalhar e entregar para a nossa população”, afirmou.
Outro problema apontado pelo parlamentar envolve a liberação de áreas e cascalheiras, que podem provocar paralisações, alterações nos projetos e aumento dos custos. Moretto defendeu maior agilidade nos processos para solução dessas situações, respeitando a legislação.
O deputado Nininho (Republicanos) participou da reunião e também defendeu a revisão de preços e fiscalização de obras, considerando o aumento dos custos de insumos e mão de obra. Para ele, é necessário buscar um equilíbrio que permita às empresas continuarem atuando, executando obras de qualidade e mantendo a saúde financeira.
“Precisamos fazer essa intermediação junto ao governo, à secretaria e ao Sindicato da Construção para encontrar um meio-termo que seja justo. Só se faz uma obra de qualidade quando se tem um preço justo”, destacou Nininho.
Como encaminhamento, os parlamentares propuseram reuniões e ou audiências públicas com representantes de Sindicatos Rurais, empresas e com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para discutir os entraves e buscar soluções conjuntas.
“A infraestrutura não pode ser lenta e demorada em um estado que anda tão rápido”, ressaltou Moretto, ao reafirmar o compromisso da comissão com o avanço das obras e o desenvolvimento de Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
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