CONTAS

Governador entrega contas ao TCE e destaca que equilíbrio fiscal tem garantido grandes investimentos em MT

Publicado em

Política

TCE-MT

Mauro Mendes ressaltou que, apesar da baixa arrecadação no ano passado, o Governo continuou destinando grandes recursos para obras

O governador Mauro Mendes entregou, nesta quarta-feira (03.04), as contas anuais do Governo de Mato Grosso, referentes ao exercício de 2023, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Ele destacou que o esforço em manter o equilíbrio fiscal, mesmo com a queda de arrecadação do ano passado, resultou na continuidade de fortes investimentos em obras de infraestrutura em todos os municípios do Estado.
O relatório das contas mostra que o Governo de Mato Grosso investiu mais de 19% de toda a arrecadação em investimentos.
“Mais uma vez fechamos o ano com equilíbrio fiscal e mantivemos os repasses aos nossos fornecedores rigorosamente no prazo correto. Nunca atrasamos um dia sequer e estamos fazendo uma boa gestão do dinheiro do contribuinte para fazer importantes investimentos em todo o Estado”, afirmou o governador.
Mauro falou ainda sobre a expectativa da análise do TCE sobre as condutas de planejamento e cumprimento dos limites constitucionais e legais, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Tenho absoluta convicção de que o TCE faz uma análise técnica e um importante controle das contas. Os números são muito transparentes e tenho a tranquilidade em saber que nossa administração cumpre corretamente o seu papel. Nossa expectativa é de que a boa performance de 2023 se mantenha em 2024”, destacou.
O presidente do TCE, o conselheiro Sérgio Ricardo, parabenizou o governador Mauro Mendes pela entrega das contas estaduais dentro do prazo.
Ele pontuou que o bom desempenho de Mato Grosso no Produto Interno Bruto (PIB) está atrelado a uma gestão “positiva e propositiva” do Governo do Estado.
“É um Estado com um PIB muito bom, que está em desenvolvimento e em constante crescimento. Isso se reverteu em mais de 800 convênios com as prefeituras. Enquanto o país aplica cerca de 2% em infraestrutura, Mato Grosso investiu 19% nesse setor. Então o tribunal tem tranquilidade e conforto para analisar as contas, porque está tudo a olhos vistos”, explicou.
O presidente reforçou que o Tribunal de Contas enxerga o bom desempenho da gestão estadual, seja na construção de seis hospitais que estão em andamento ou nos investimentos feitos no menor município de Mato Grosso.
“O TCE cobra um desenvolvimento mais igualitário e que todas as ações do Estado cheguem aos municípios. E a gente observa na prática que isso está acontecendo. Estivemos recentemente em Araguainha, o menor município do Estado, e lá tem obras do Governo”, relembrou.

Também participaram da entrega das contas: os conselheiros Guilherme Maluf, José Novelli, Valter Albano, Antônio Joaquim e Waldir Teis; os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão) e Rogério Gallo (Fazenda); e o o controlador-geral do Estado, Paulo Farias.

Galeria

 

 

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

Publicados

em


Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA