CUIABÁ E RONDONÓPOLIS
Governador e ministro da Educação firmam parceria para retomada de obras e inauguram novas unidades
Na sequência, os gestores seguiram para Rondonópolis para inaugurar o Centro Municipal de Educação Infantil “Carlos Alberto de Carvalho”
Política
A cerimônia ocorreu às 13h30, no Palácio Paiaguás, com a presença de prefeitos e outras autoridades. Eles atenderam a imprensa após o evento.
Na sequência, os gestores seguiram para Rondonópolis para inaugurar o Centro Municipal de Educação Infantil “Carlos Alberto de Carvalho”, às 16 horas, e o Centro de Saúde da Universidade Federal de Rondonópolis, previsto para 17h30.
Confira a programação
Cuiabá
13h30 – Assinatura do Pacto pela retomada de obras da Educação Básica em Mato Grosso – Local: Palácio Paiaguás
Rondonópolis
16h – Inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil “Carlos Alberto de Carvalho” – End: Rua Membira, Quadra nº 02, Loteamento Rosa Bororó – Bairro Rosa Bororo
17h30 – Inauguração do Centro de Saúde da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) – End: Av. dos Estudantes, 5055 – Cidade Universitária
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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