Melhorias
GOVERNADOR DIZ QUE VAI TRABALHAR EM PARCERIA COM PREFEITURA PARA MELHORAR CUIABÁ
“Vamos trabalhar juntos para melhorar Cuiabá e recuperar a autoestima do cuiabano”, afirma Mauro Mendes
Política
Durante uma visita feita em Cuiabá na tarde de sexta-feira (10) o governador de Mato Grosso- Mauro Mendes afirmou que o estado irá trabalhar em parceria com a Prefeitura para “melhorar Cuiabá e recuperar a autoestima do cuiabano”.
Mauro e o prefeito da Capital, Abilio Brunini, vistoriaram três pontos importantes de Cuiabá na tarde desta sexta-feira (10.01): Parque das Águas, Aquário Municipal e Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HMC).
“Seguramente nos próximos dias, meses e anos, enquanto eu estiver como governador, vamos construir algumas políticas conjuntas para melhorar a resposta a esse grande caos que Cuiabá foi mergulhada”, relatou.
Mauro lembrou que o Parque das Águas foi construído e entregue durante sua gestão na Prefeitura de Cuiabá, em 2016, e agora está “em completo abandono”.
“O Parque das Águas foi um parque que nós fizemos a época no peito, na raça, porque tínhamos pouco dinheiro para investir. E o Parque das Águas, depois disso, piorou muito. A fonte não funciona, o túnel das águas não funciona, a dança das águas ali em frente aos bares não funciona e os banheiros estão deteriorados. Quer dizer, houve uma precarização daquele que é talvez um dos bons pontos turísticos na cidade de Cuiabá. Então nós vamos conversar com o prefeito e ver o que poderemos fazer juntos para ajudar a recuperar o local”, destacou.
O Aquário Municipal também foi visitado pelo governador e pelo prefeito. A obra foi iniciada na gestão de Mauro Mendes na Prefeitura, que deixou a estrutura na fase final – mas só foi entregue de forma inacabada quase 8 anos depois.
“Imagina se esse Aquário tivesse sido concluído e inaugurado no início da gestão que sucedeu o Mauro. Olha o quanto Cuiabá perdeu no Turismo, no lazer e no desenvolvimento”, pontuou Abílio.
“Vamos trabalhar para que nós possamos melhorar a imagem da cidade, recuperar a autoestima do cuiabano e fazer com que Cuiabá possa brilhar como Mato Grosso está brilhando. Tenho certeza que isso será possível com trabalho sério e honestidade. Vamos colocar de novo Cuiabá como uma capital que vai dar orgulho aos cuiabanos e a todos nós, mato-grossenses”, registrou Mauro.
Os gestores ainda inspecionaram a situação do HMC, onde se depararam com instalações precárias e pacientes aguardando cirurgias ortopédicas por falta de insumos básicos.
Abílio ressaltou que a antiga gestão não fez a licitação para compra de diversos materiais ao hospital, além de atrasar o pagamento a empresas fornecedoras. “Eu fico grato porque o governador já conseguiu viabilizar alternativas para sanar o problema. Vamos também melhorar o relacionamento entre a Secretaria de Saúde do Estado com a do município para a gente ter soluções mais dinâmicas e transparentes para a saúde da população”, pontuou o prefeito.
De acordo com o governador, já nos próximos dias será realizada a compra dos itens que faltam para a realização das cirurgias.
“Vamos arrumar esses pinos, chamados OPMX, que são os parafusinhos para fazer as cirurgias autopédicas, e aí destravar essa fila de cirurgia aqui, porque aqui temos bons profissionais, boa sala de cirurgia, mas por falta deste pequeno detalhe, por incompetência da administração anterior, não foi feito. E no início da semana nós vamos resolver isso: se Deus quiser essas pessoas vão ter suas dores aliviadas”, completou.
Também acompanharam a visita: o vice-governador Otaviano Pivetta; os secretários de Estado Gilberto Figueiredo (Saúde) e Marcelo de Oliveira (Infraestrutura); e os secretários municipais Fernando Medeiros (Turismo) e Ana Karla Costa (Comunicação).
Política
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a remarcação poderá ser feita até 24 horas antes do embarque. O consumidor terá que pagar apenas a eventual diferença entre a tarifa comprada e a disponível no momento da troca.
Reembolso
Apresentado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), o texto também garante ao passageiro o direito de desistir da viagem até 72 horas antes do embarque, com restituição integral do valor pago. O reembolso deverá ser feito em até sete dias.
“O objetivo é assegurar maior equilíbrio nas relações de consumo no transporte de passageiros, garantindo direitos mínimos de remarcação e de desistência sem a imposição de taxas ou de penalidades abusivas”, disse o parlamentar.
Regras para empresas
O projeto proíbe as empresas de impor cláusulas que:
- restrinjam o direito de remarcação;
- cobrem taxa ou multa dentro do prazo legal;
- condicionem a troca da passagem à compra de serviços adicionais não pedidos pelo consumidor.
Válido para todas as tarifas
A proposta também determina que os direitos valerão para todas as modalidades de tarifa, inclusive promocionais, e para passagens compradas em programas de fidelidade ou com outros benefícios concedidos pelo transportador.
O texto prevê ainda que cláusulas contratuais, regulamentos ou práticas comerciais que limitem esses direitos serão nulos.
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa e até suspensão temporária de atividade.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
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