Política
Governador destaca progressos e confirma que políticas de alfabetização em Mato Grosso estão avançando
O programa Alfabetiza MT, que já beneficiou mais de 100.000 estudantes e cerca de 6.000 professores, é notável por premiar aqueles que alcançam os melhores resultados em alfabetização. Em 2023, o governo estadual investiu R$ 8,2 milhões no Prêmio Avalia MT.
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O governador Mauro Mendes expressou otimismo em relação às políticas públicas de alfabetização em Mato Grosso, destacando os avanços alcançados através da colaboração com o Governo Federal e os municípios. Durante um encontro em Brasília, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana, Mendes discutiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ressaltando a importância de aprimorar a educação no país.
Mendes reconheceu a necessidade de progresso substancial na educação brasileira, citando o desempenho do país em indicadores educacionais globais como o Pisa e o IEA, onde o Brasil ocupa posições baixas. Ele mencionou o sucesso do programa Alfabetiza MT, que contribuiu para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Mato Grosso, movendo o estado da 22ª para a 19ª posição.
O programa Alfabetiza MT, que já beneficiou mais de 100.000 estudantes e cerca de 6.000 professores, é notável por premiar aqueles que alcançam os melhores resultados em alfabetização. Em 2023, o governo estadual investiu R$ 8,2 milhões no Prêmio Avalia MT, recompensando mais de 200 escolas por seus desempenhos destacados e oferecendo suporte financeiro às que apresentaram baixos índices de desempenho.
Mendes elogiou a iniciativa federal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e destacou o exemplo do Ceará como um modelo de sucesso em políticas de educação bem planejadas e executadas. Ele enfatizou a construção de uma política educacional robusta por meio do diálogo aberto e da cooperação, visando transformar os indicadores educacionais do Brasil. Além do governador, representaram Mato Grosso na reunião os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e Alan Porto (Educação).
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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