Política
Governador dá posse aos novos secretários de Estado nesta segunda-feira (04)
Para a Casa Civil, em substituição a Mauro Carvalho, Mauro Mendes remanejou o secretário Rogério Gallo, que exercia o cargo de secretário de Fazenda.
Política
O governador Mauro Mendes dá posse aos seis novos secretários de Estado, nesta segunda-feira (04.04), às 9 horas, no Salão Nobre Cloves Vettorato, Palácio Paiaguás.
Para a Casa Civil, em substituição a Mauro Carvalho, Mauro Mendes remanejou o secretário Rogério Gallo, que exercia o cargo de secretário de Fazenda. Para o lugar de Gallo, quem assumirá a função será Fábio Pimenta, que era secretário adjunto de Receita Pública, na própria pasta.
Já na Saúde, a nova titular foi escolhida da equipe técnica do ex-secetário Gilberto Figueiredo. Será Kelluby de Oliveira, que acumulava as funções de secretária executiva e assessora jurídica da pasta.
Na Agricultura Familiar, a função exercida por Silvano Amaral será assumida pela ex-deputada federal Tetê Bezerra. Ela é enfermeira de formação, pecuarista e atuou na Câmara Federal por três mandatos.
Para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o escolhido pelo governador foi Maurício Munhoz, que irá substituir Nilton Borgato. Munhoz é economista, pesquisador, sociólogo e professor universitário, com grande atuação em Mato Grosso.
Na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, para o lugar de Beto Dois a Um, a escolha do governador foi por um nome dentro da própria equipe. O titular será Jefferson Neves, que ocupava a função de secretário adjunto de Esporte.
Confira os novos nomes:
Rogério Gallo – Casa Civil
Kelluby de Oliveira – Saúde
Fábio Pimenta – Fazenda
Teté Bezerra – Agricultura Familiar
Jefferson Neves – Cultura, Esporte e Lazer
Maurício Munhoz – Ciência, Tecnologia e Inovação
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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