INFRAESTRUTURA
Governador articula liberação da Ferrogrão e melhorias para as BRs 158 e 242
Junto com senadores, Mauro Mendes frisou importância dessas obras para Mato Grosso
Política
O governador Mauro Mendes pediu empenho do ministro dos Transportes, Renan Filho, para a liberação da Ferrogrão e nas obras necessárias para a melhoria das BRs 242 e 158.
Mauro se reuniu com o ministro juntamente com os senadores Wellington Fagundes, Jayme Campos e Margareth Buzetti. Também participaram dessa reunião os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).
“Essas são importantes obras que tenho a certeza que sob a experiência do ministro Renan Filho, haverão de andar em Mato Grosso. Essas são obras estruturantes para o agronegócio brasileiro e para toda a população mato-grossense”, afirmou o governador.
Mauro Mendes explicou que o trecho de 120 km da BR-158 que precisa ser executado contorna a reserva Marãiwatsédé, cortando os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista, e há anos não consegue liberação. Com isso, os caminhoneiros sofrem com atoleiros, buracos e congestionamentos.
Na BR-242, o principal problema é no trecho que liga o distrito de Santiago do Norte a Querência, por conta de pendências em licencas ambientais.
Já a Ferrogrão, de acordo com o governador, será uma importante alternativa para o escoamento da produção, que vai se somar à Ferrovia Estadual viabilizada pelo Governo de Mato Grosso – já em obras. A ferrovia vai ligar o município de Sinop até o porto de Miritituba, no Pará.
“Mato Grosso é um estado muito importante para o desenvolvimento nacional e nós vamos nos dedicar para melhorar a infraestrutura e facilitar a vida de quem produz e de quem mora na região. Daremos prioridade a essas obras em Mato Grosso são as obras da 242 e da 158”, afirmou o ministro.
O senador Wellington Fagundes também pediu agilidade na concessão da BR-364, na região de Rondonópolis.
“A BR-364, de Rondonopolis a Jataí, que já está duplicada até Jataí, é uma concessão que o ministério já está trabalhando junto com a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres]. Essa concessão é extremamente importante e viável também”, relatou o senador.
Fonte: SECOM MT
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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