"20 Bairros"
Governador acompanha início das obras de recuperação asfáltica em Várzea Grande
São 60 quilômetros de diversas ruas, entre recuperação e asfalto novo, que vão beneficiar moradores de áreas residenciais e comerciais.
Política
Uma parceria entre Governo de Mato Grosso e Prefeitura Municipal vai beneficiar 20 bairros de Várzea Grande com obras de asfalto novo e recuperação asfáltica. As obras tiveram início nesta segunda-feira (21.03) e foram acompanhadas pelo governador Mauro Mendes e o prefeito Kalil Baracat, com uma extensão de aproximadamente 60 km em diversas ruas.
As obras são resultado de um convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), e a Prefeitura, no valor de R$ 33,3 milhões. O Estado repassou R$ 30 milhões à prefeitura, que entrou com o restante do valor como contrapartida, e realizou a licitação para executar os serviços.
“Não tem nenhum dos 141 municípios de Mato Grosso que não receba recursos do Governo do Estado. São recursos que vão melhorar a vida de todos os cidadãos. Várzea Grande merece e eu fico feliz por ver Mato Grosso em um estado muito melhor do que era há três anos”, afirmou o governador Mauro Mendes.
De acordo com o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, com ajuda de recursos do Governo do Estado, Várzea Grande tem hoje mais de R$ 400 milhões em investimentos. “São obras que vão chegar na ponta. Essa melhoria no asfalto valoriza os moradores da cidade, suas residências, geram empregos e renda”, afirmou.
Para o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, essa obra mostra a importância da parceria do Estado com a prefeitura para melhorar a qualidade de vida do cidadão. “Sempre digo que o maior patrimônio público que nós temos é a malha viária e nós precisamos cuidar dele. Se não cuidarmos da nossa casa, a nossa casa acaba, é assim também com o asfalto”, disse.
O convênio foi assinado no dia 08 de fevereiro, em evento realizado no Palácio Paiaguás. Na ocasião, outros dois convênios foram assinados. Um para pavimentação e drenagem no bairro Altos da Bela Vista, no valor de R$ 6,2 milhões, e outro para pavimentação, drenagem e sinalização no bairro Nova Esperança, no valor de R$ 908 mil.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, disse que esse governo se preocupa com as prefeituras. “Esse é um governo que se preocupa com as ruas. Essa recuperação vai durar no mínimo cinco anos, sem dar problema. E vamos ter mais convênios com Várzea Grande. Há poucos dias, vocês se lembram, nos assinamos o convênio para água”, lembrou, destacando as parcerias que o Governo tem realizado com as prefeituras.
Governo e prefeitura também firmaram convênio para construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no bairro Chapéu do Sol. A Sinfra-MT vai repassar R$ 26.994.637,07 para a prefeitura, que entrará com uma contrapartida de R$ 1.420.770,38 e será responsável por executar a obra, que tem o objetivo de solucionar o problema de falta de água na cidade.
Também estiveram presentes no evento os secretários de Estado, chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, César Miranda, de Desenvolvimento Econômico, de Comunicação, Laice Souza, chefe de gabinete Jordan Espindola, vereadores e secretários municipais, além de demais autoridades.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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