A Frente Parlamentar da Segurança Pessoal realizou nesta segunda-feira (9), a terceira reunião para cobrar informações de 12 instituições ligadas à segurança pública de Mato Grosso acerca de ocorrências registradas com o uso de armas de fogo. Desde o mês de março, quando enviado o requerimento, somente duas dessas entidades responderam aos questionamentos feitos pela Frente Parlamentar.

Na reunião, os representantes da Frente Parlamentar também ouviram depoimentos de autoridades e da sociedade civil que tratam da garantia de segurança, estabelecida no artigo 5º da Constituição Federal.

De acordo com o coordenador-geral da Frente Parlamentar da Segurança Pessoal, deputado Gilberto Cattani (PL), a Frente tem um prazo de vigência e precisa ser encerrada, mas ainda não recebeu os dados solicitados junto às instituições.

Foto: Ronaldo Mazza

“Fizemos os requerimentos no início do mês de março, que foram aprovados no plenário dessa Casa, pelos parlamentares. Não obtivemos respostas e somente dois nos enviaram as informações solicitadas”, explicou Cattani.

O parlamentar acrescentou que consta no requerimento alguns questionamentos necessários para o andamento dos trabalhos. “Nos requerimentos, por exemplo, solicitamos informações como número de apreensões de arma de fogo registrado pelas forças de segurança; número de ocorrências registradas pelo crime de homicídio, tentado e consumado. Dessas ocorrências, quantas foram com emprego de arma de fogo e quantas foram as ocorrências registradas pelo crime de feminicídio, tentado e consumado? Entre outros questionamentos”, contou.

O representante da Associação Nacional Movimento Pró Armas, Danilo Atala, disse que desde na primeira reunião da Frente Parlamentar, foi proposto e posteriormente os deputados aprovaram os requerimentos quanto à tutela de armas de fogo para magistrado, promotor de justiça entre outros. “Na qualidade de coordenador estadual do Pro Armas reforço o pedido de resposta aos questionamentos, já que o não acesso a esses dados poderá configurar uma infração junto à Lei de Acesso à Informação”, cobrou Atala.

Igor Veiga, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), disse que a segurança pessoal é de fundamental importância tendo em vista aumento da violência em todo o Brasil.

“O assunto da segurança pessoal precisa ser muito bem debatido e é uma prioridade, talvez ao lado da liberdade, a segurança é nosso maior bem e deve ser defendido com todas as armas. Inclusive eu pratico tiro esportivo, eu não tenho porte de armas, para mim é um esporte, mas em alguns casos ele pode salvar vida das pessoas”, declarou o procurador.

A reunião teve a participação de representantes do Exército Brasileiro, Polícia Judiciária Civil, sociedade civil organizada e movimento pró-armas.

A próxima reunião da Frente Parlamentar da Segurança Pessoal está marcada para o dia 7 de novembro, às 14h, sala 202, na Assembleia Legislativa.