ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT
Estudantes de Poxoréu visitam a Assembleia Legislativa
A visita faz parte do programa Por Dentro do Parlamento, que busca ampliar a participação da sociedade no Poder Legislativo
Política
O programa Por Dentro do Parlamento, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), 30 alunos do ensino médio da Escola Estadual João Pedro Torres, do município de Poxoréu, distante 284 km de Cuiabá. Esta é a terceira vez que a escola vem ao Parlamento.
Eles vieram acompanhados do professor de geografia Jovanilto Lopes dos Santos. A vinda deles faz parte de um projeto desenvolvido pela escola chamado “Conhecendo os Três Poderes”. Em escala municipal, de acordo com ele, o programa leva os alunos para conhecerem como é feito o processo legislativo, executivo e judiciário local.
“O objetivo, aqui em Cuiabá, é mostrar os três Poderes em nível de estado (Assembleia Legislativa, Palácio Paiaguás e o Tribunal de Justiça). A gente quer mostrar aos alunos a diferença institucional entre os poderes e a relação essas instituições têm com a sociedade, ou seja, quais os deveres e os direitos que o cidadão tem. Mas o foco é formar cidadãos conscientes”, disse o professor.
“Não gostava de política e, quando alguém começava a falar de política, eu saía de perto. Isso porque meu pai é ‘político roxo’. Mas agora estou aprendendo a gostar e, com isso, saber como funcionam os três Poderes”. As palavras são da estudante do 3º ano Amanda Amorim.
O estudante José Caio Maciel dos Santos afirmou que a criação do projeto “Conhecendo os Três Poderes” pela Escola João Pedro Torres foi fundamental para ter conhecimento das ações que são desenvolvidas pelos políticos, não apenas em nível local, mas também estadual. “Para reivindicar nossos direitos, precisamos conhecer todo o processo político. É por meio disso que teremos condições de mudar nossa realidade. É preciso estimular outros jovens a participarem da política”, disse José Caio.
A coordenadora do programa Por Dentro do Parlamento, Raquel Juliano Jassniker, afirmou que a visita até a Assembleia Legislativa segue uma programação em que os alunos das instituições de ensino vêm obter informações sobre a história política e conhecer o espaço físico do Parlamento. Eles participam de uma palestra (Processo Legislativo e Cidadania) e de contato com um parlamentar.
“Os alunos saem da visita tendo a noção de como é a infraestrutura do Legislativo e da história política, inserindo-os num processo político-social. Com isso, eles (estudantes) podem se tornar futuros representantes do legislativo federal, estadual e municipal”, disse Raquel Juliano.
As escolas que quiserem visitar a Assembleia Legislativa, por meio do programa Por Dentro do Parlamento, podem solicitar a participação pelo e-mail institucional pordentrodoparlamento@al.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3313 – 6282.
O programa – O programa Por Dentro do Parlamento foi criado pela Resolução 4.867/2017. É uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, visando ampliar a participação social no processo legislativo, levar à sociedade a informação do seu papel e a função dos deputados estaduais, bem como aproximar cidadão e seus representantes por meio da interação.
É com essa proposta que o programa vem assumindo um papel fundamental de levar à comunidade a oportunidade de conhecer de perto o cotidiano de seus representantes políticos, a Assembleia Legislativa e os trabalhos que ela desenvolve em prol da sociedade.
Secretaria de Comunicação Social
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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