Para chapada
Estado autoriza contratação de empresa para estudar construção de estrada alternativa entre Cuiabá a Chapada
parlamentar comentou que esteve presente em uma reunião com o governador Mauro Mendes
Política
O deputado estadual Nininho (PSD), considerado o mais entusiasta apoiador para a construção da MT-030, estrada alternativa que vai encurtar a distância entre Cuiabá a Chapada dos Guimarães, disse que o governo se sensibilizou com a ideia e deve contratar nos próximos dias uma empresa para realizar um estudo de viabilidade da proposta.
O parlamentar comentou que esteve presente em uma reunião com o governador Mauro Mendes (União) e o secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Oliveira, onde foi discutido o assunto e dado ordem para que a pasta realize o processo licitatório.
“Não tem nenhuma particularidade, nenhum empecilho. Acredito que agora, nesses próximos dias, será efetuado esse contrato e, em breve, nós vamos ter o estudo da Serra, tenho certeza absoluta que essa obra tem total viabilidade e talvez com um custo muito menor do que é estimada e, se for um tamanho maior, não tem problema”, destacou deputado Nininho.
Até o momento ainda não existe nenhuma projeção quanto o valor da obra, no entanto, se especula que seria em torno de R$ 300 milhões. Em março, os deputados estaduais derrubaram o veto do governador a uma emenda apresentada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 que garantia recursos de R$ 35 milhões para dar o start na elaboração dos projetos.
A ideia da nova rodovia ganhou força de forma avassaladora após os constantes e recentes deslizamentos de terras que foram registrados na MT-251, próximo ao Portão do Inferno. Apesar da articulação dos parlamentares, o governador Mauro Mendes chegou a comentar que seria impossível iniciar as obras neste ano devido à elaboração do projeto, somando a burocracia do sistema brasileiro.
Apesar das observações do governo, Nininho acredita que dinheiro não seria problema para execução da estrada, já que a bancada do estado no Congresso Nacional garantiu destinação de emendas, acima de R$ 100 milhões, que daria para dar início a obra.
Além disso, ele considera que a conclusão do projeto não deve levar mais de dois anos.
“Nós temos que entender que o governo é para todos e que vamos atender mais de 1 milhão de habitantes com essa obra, não podemos deixar de fazer por causa de um pouco mais, um pouco menos, mas aqui tem parceiro já que se propuseram, como Jayme [Campos, senador] propôs de pôr R$ 70 milhões ou R$ 80 milhões, Wellington [Fagundes, senador] põe recurso, deputados federais quer por recurso e, se Deus quiser, em breve nós estaremos com essa obra já sendo contratada para virar realidade”, avaliou o deputado Nininho.
Política
CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026, que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no Orçamento em favor da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Educação.
A maior parte dos recursos será destinada à AGU, que receberá cerca de R$ 14,9 milhões (60% do total) para viabilizar contribuição eventual à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os recursos serão usados em atividades de cooperação técnica, capacitação e difusão de jurisprudência em direitos humanos, além da manutenção da adimplência do Brasil junto à instituição.
O Ministério da Justiça receberá aproximadamente R$ 9,9 milhões (39,7%) para ações do Fundo Nacional de Segurança Pública. Entre as medidas previstas, está a execução do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas ), que busca combater crimes na Amazônia Legal e é financiado com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. Os recursos também devem ser destinados à construção de bases operacionais em Altamira (PA) e Araguatins (TO), além de ajustes em obras em andamento em Presidente Dutra (MA), Rorainópolis (RR) e Uiramutã (RR).
Já o Ministério da Educação contará com cerca de R$ 74 mil (0,3%) para a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, destinados ao pagamento de contribuição à Associação Grupo de Tordesilhas de Universidades, no âmbito das contribuições regulares a organismos internacionais de direito privado.
De acordo com a proposta, os recursos para abertura do crédito virão de excesso de arrecadação de doações nacionais, no valor de R$ 9,9 milhões, e de anulação de dotações orçamentárias, no montante de R$ 15 milhões. O PLN ainda precisa ser analisado pela CMO e, posteriormente, pelo Plenário do Congresso Nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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