Política
Esmagis-MT divulga programação completa do 8º Sarau Prosa, Poesia e Justiça
Política
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará, na próxima sexta-feira (15 de maio), a partir das 16h, a 8ª edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça, evento cultural já consolidado no calendário institucional. A atividade será realizada de forma presencial, na sede da Escola, reunindo magistrados(as), convidados(as) e instituições parceiras em uma programação que integra literatura, arte e memória.Coordenado pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, vice-diretora da Esmagis-MT, o Sarau tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o Direito e a cultura, valorizando a produção artística e a identidade histórica mato-grossense.
Nesta edição, o evento presta homenagem ao historiador, advogado e escritor cuiabano Luis-Philippe Pereira Leite (1916–1999), cuja obra é referência na preservação da memória do Estado.
Programação reúne música, literatura e homenagens
A programação foi estruturada para proporcionar uma experiência cultural diversificada, com apresentações artísticas, momentos de reflexão e homenagem ao legado do autor cuiabano.
O evento terá início às 16h com recepção aos participantes, incluindo apresentação musical da cantora Simoni Duarte. Na sequência, será realizada a abertura cerimonial do Sarau, com a participação da desembargadora Anglizey de Oliveira, acompanhada da leitura da biografia do homenageado. Logo depois, às 16h40, será exibido um vídeo especial sobre a trajetória de Luis-Philippe Pereira Leite.
O evento contará com leituras de trechos de obras do autor homenageado. O desembargador Márcio Vidal realiza a primeira leitura, seguido por Laice da Silva Pereira, sobrinha do escritor.
Também será apresentada a galeria de mosaicos da artista Mareli Grando, que assina a exposição de obras visuais do evento.
Na sequência, o Sarau ganhará um momento musical com apresentações do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, interpretando a canção Love of My Life, do Queen, e do procurador Paulo Roberto Jorge do Prado, com a música Quem me levará sou eu, de Fagner.
Um dos momentos mais participativos da programação contará com declamação de poesias autorais, com participação de Dalila de Oliveira Matos e Luciene Josefa de Carvalho, presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML), que apresenta a poesia “Cênica literária: Feminil”.
O encerramento do evento ocorrerá às 18h30, com anúncio da próxima edição.
Exposição e participação especial enriquecem o evento
Durante toda a programação, o público poderá visitar a exposição de mosaicos e quadros da artista Mareli Grando, além da exposição de livros promovida pela desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas (TRT/MT).
O Sarau contará ainda com a participação de autoridades e convidados especiais, entre eles magistrados, representantes de instituições e membros da comunidade cultural, fortalecendo o caráter integrador do evento.
Integração entre Direito, arte e memória
A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira destaca que o Sarau reafirma o compromisso da Esmagis-MT com a valorização da cultura e da memória regional, aproximando a magistratura das expressões artísticas e da história do Estado. Segundo ela, homenagear Luis-Philippe Pereira Leite é reconhecer a importância de um intelectual que contribuiu significativamente para a construção da identidade mato-grossense.
Reserve a data
Evento: 8º Sarau Prosa, Poesia e Justiça
Homenageado: Luis-Philippe Pereira Leite (1916–1999)
Data: 15 de maio de 2026
Horário: 16h
Local: Esmagis-MT (presencial)
Para fins de organização, os interessados devem registrar presença por meio deste link.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Política
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a remarcação poderá ser feita até 24 horas antes do embarque. O consumidor terá que pagar apenas a eventual diferença entre a tarifa comprada e a disponível no momento da troca.
Reembolso
Apresentado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), o texto também garante ao passageiro o direito de desistir da viagem até 72 horas antes do embarque, com restituição integral do valor pago. O reembolso deverá ser feito em até sete dias.
“O objetivo é assegurar maior equilíbrio nas relações de consumo no transporte de passageiros, garantindo direitos mínimos de remarcação e de desistência sem a imposição de taxas ou de penalidades abusivas”, disse o parlamentar.
Regras para empresas
O projeto proíbe as empresas de impor cláusulas que:
- restrinjam o direito de remarcação;
- cobrem taxa ou multa dentro do prazo legal;
- condicionem a troca da passagem à compra de serviços adicionais não pedidos pelo consumidor.
Válido para todas as tarifas
A proposta também determina que os direitos valerão para todas as modalidades de tarifa, inclusive promocionais, e para passagens compradas em programas de fidelidade ou com outros benefícios concedidos pelo transportador.
O texto prevê ainda que cláusulas contratuais, regulamentos ou práticas comerciais que limitem esses direitos serão nulos.
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa e até suspensão temporária de atividade.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
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