PARLAMENTAR ATUANTE
Entre novatos, Jucá do Guaraná sai na frente em produção legislativa
O deputado também faz parte das comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; de Segurança Pública e Comunitária; de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional; de Infraestrutura Urbana e de Transportes e da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Telefonia.
Política
Prestes a completar três meses de mandato como deputado estadual, Juca do Guaraná (MDB) é o parlamentar “novato” mais atuante quando o assunto é produção legislativa.
Conforme dados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no total foram 350 proposituras apresentadas, das quais 350 são indicações, 24 moções de aplausos e 10 projetos de lei.
“Viemos de três mandatos de vereador da Câmara de Cuiabá, sendo por dois anos presidente da Casa de Leis Cuiabana. Toda essa trajetória me garantiu a experiência de hoje atuar de forma efetiva pelos direitos daqueles que eu represento na Assembleia. Hoje, nosso mandato continua sendo pelo povo cuiabano e, agora, por todo nosso Mato Grosso”, declarou Juca.
PROJETOS DE LEI – Dentre as propostas de lei, está a de nº 721/2023, que torna obrigatória a divulgação de informações ou alertas contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância em evento cultural ou esportivo. O deputado também é o autor da proposta de lei nº 871/2023, que dispõe sobre a destinação de carteiras, em locais determinados, aos estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso.
Outra proposta do parlamentar que tramita na ALMT é a de nº 872/2023, que dispõe sobre o uso consciente de telas digitais nas instituições de ensino do estado de Mato Grosso; o projeto de lei nº 989 que estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal dos serviços de água, esgoto, energia elétrica, bem como no valor da franquia mensal dos serviços de telefonia e internet móvel, internet fica e tv por assinatura, por dia de falta de fornecimento dos serviços.
Já o projeto de lei nº 1066/2023, dispõe sobre a proibição da limitação dos tratamentos prescritos pelos profissionais de saúde regularmente habilitados pelos planos e seguros privados de assistência à saúde em Mato Grosso. O projeto nº 1067/2023 denomina-se ponte Benanci João Alves Nazário, localizada sobre o córrego Arraia em Rosário Oeste e o projeto nº 1068/2023 denomina-se ponte Abenel Rondon, localizada sobre o córrego do Bravo, também em Rosário.

Assessoria Parlamentar
Por fim, Juca também apresentou o projeto de lei nº 1161/2023 para autorizar e definir a prática da telessaúde no estado e o projeto nº 1162/2023, que dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de educação física das unidades educacionais da rede pública do estado.
COMISSÕES – Juca também é membro de nove comissões parlamentares. Entre elas, a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO); de Indústria, Comércio e Turismo; de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso; de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais.
O deputado também faz parte das comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; de Segurança Pública e Comunitária; de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional; de Infraestrutura Urbana e de Transportes e da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Telefonia.
Assessoria Parlamentar
Política
Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande
Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.
Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.
O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.
“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.
O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.
“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.
NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.
Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.
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