EDUCAÇÃO EM VG

ENCONTRO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL REÚNE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PALESTRA COM PRIMEIRA-DAMA DE VG

O secretário, em sua fala inicial, destacou as ações da Educação no município lembrando que o Plano de Governo para a Educação

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Política

Secom Prefeitura de Várzea Grande

Com a presença de todos os gestores, coordenadores e articuladores pedagógicos da rede municipal de Ensino, o secretário Silvio Fidelis e a primeira-dama de Várzea Grande, Kika Dorilêo Baracat, participaram do Encontro de Gestão e Planejamento Educacional, promovido pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, na última sexta-feira, 15, no auditório do Hits Pantanal.

O secretário, em sua fala inicial, destacou as ações da Educação no município lembrando que o Plano de Governo para a Educação, elaborado pela equipe do então candidato Kalil Baracat em 2020, já está praticamente com 98% das metas alcançadas. “Houve um compromisso e o empenho de ser fazer efetivamente as melhorias que hoje estamos vendo nas áreas da educação, da cultura, do esporte e do lazer, isto tem um reflexo positivo para nós e para toda a comunidade de Várzea Grande” comemorou.

No entanto, Fidelis foi enfático ao lembrar a necessidade de todos estarem preparados para acolher as crianças dando oportunidade para que todos confiem seus filhos à escola. Ele ainda reforçou que o modelo de ensino adotado no município tem sido referência para outras cidades.

“Estamos fazendo um trabalho realmente de atendimento diferenciado às nossas crianças. Profissionais da Educação de outros municípios querem conhecer esse trabalho, procuram a Secretaria de Educação para conhecer as ações e resultados. A escola criativa que está fazendo sucesso, está dando oportunidade de pessoas estarem em outros locais. Estamos chegando a 34 mil alunos. Em 8 anos aumentamos em 10 mil alunos atendidos pela nossa rede. Isso é uma coisa muito boa”, disse.

O Secretário pontuou que atualmente existe demanda de quase 1.500 crianças de 1 a 3 anos e ressaltou a responsabilidade cada vez maior dos gestores da Educação municipal. “Além dos oito Centros Municipal de Educação Infantil (CMEI) para entregar e três espaços locados, é preciso construir e entregar mais escolas para os próximos quatro anos. A escola tem que acolher, tem que incluir, tem que dar a oportunidade do aprendizado” afirmou.

Fidelis fez questão de citar os nomes de todos os profissionais que fazem parte dos Conselhos Municipais como lideranças e descrever o potencial dos coordenadores, articuladores e professores que atuam na rede municipal.

A primeira-dama, Kika Dorilêo Baracat, que é promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso com 24 anos de atuação e idealizadora do Gabinete de Apoio às Ações Transformadoras (GAAT) da Prefeitura de Várzea Grande, apresentou a palestra com o tema: “A importância das escolas na prevenção da violência contra mulheres e meninas”, onde compartilhou experiências obtidas ao longo de sua atuação frente ao MPE e também sua preocupação com a situação atual vivenciadas pelas mulheres na atualidade. “O trabalho integrado entre secretarias de Educação, Assistência e redes de proteção tem trazido resultados positivos na questão da redução da violência contra a mulher. O município de Várzea Grande não registrou nenhum caso de feminicìdio em 2023” destacou.

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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.

O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.

O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.

O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.

Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.

O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira



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