Política
Emanuel Pinheiro planeja criar o primeiro Distrito Industrial Municipal de Cuiabá
Segundo o prefeito, uma das regiões mapeadas é a do Distrito Nova Esperança – Pequizeiro
Política
O prefeito Emanuel Pinheiro relatou o desejo de criar o primeiro Distrito Industrial Municipal de Cuiabá. A declaração foi dada nesta terça-feira (06), durante a entrega da nova rede de abastecimento de água no Distrito Nova Esperança – Pequizeiro que, segundo o chefe do Executivo, é um dos locais estudados para execução do projeto. A ideia é aproveitar o potencial da Capital para expandir o desenvolvimento econômico.
Emanuel destacou que já foi determinada a realização de um levantamento técnico para averiguar a viabilidade de colocar o plano em prática. Esse processo está sendo efetuado pelo vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa, pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanos Sustentável, Renivaldo Nascimento, e pelo diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, Vanderlúcio Rodrigues.
De acordo com o prefeito, junto com o mapeamento de áreas, também está previsto a criação de um projeto tributário, visando a aplicação de uma política de incentivos fiscais, para atrair as empresas para a região escolhida. “Existe uma necessidade de diversificar e redistribuir o setor industrial e comercial da nossa cidade, por meio da criação de novos polos geradores de emprego e renda”, disse Pinheiro.
Conforme o gestor, o fato de já existir algumas empresas instaladas nas proximidades do Distrito Nova Esperança – Pequizeiro facilita o desenvolvimento desse planejamento na região. Emanuel citou ainda que, atualmente, Cuiabá conta com apenas um Distrito Industrial, localizado na região Sul e de jurisdição estadual. Para ele, por todo seu potencial apresentado, a Capital merece uma estrutura municipal.
“O Pequizeiro é uma das regiões para a qual eu determinei que seja feito esse estudo. Essa é uma demanda que depende da viabilidade técnica e esse levantamento irá nos dar os dados necessários. Caso tudo esteja certo, meu sonho é fazer o primeiro Distrito Industrial Municipal de Cuiabá. Com isso, vamos redimensionar o desenvolvimento econômico, potencializando a geração de emprego e renda”, pontuou.
NOVA REDE DE ABASTECIMENTO
Com 24 mil metros de novas tubulações de abastecimento instaladas, O Distrito Nova Esperança – Pequizeiro muda de patamar na cobertura de serviços públicos essenciais. O novo sistema de abastecimento de água tratada, que beneficia cerca de 1.300 pessoas, foi entregue nesta terça-feira (6) pelo Prefeito Emanuel Pinheiro e a concessionária de saneamento básico Águas Cuiabá.
A Águas Cuiabá realizou as ações do sistema de abastecimento em duas frentes. Uma parte da equipe trabalhou na implantação e conexão das tubulações, enquanto a outra atuou na otimização da estrutura de fornecimento de água da região. Cada reservatório tem capacidade para armazenar 20 mil litros, colaborando com o equilíbrio do sistema de abastecimento local e ampliando a capacidade de fornecimento de água tratada.
A construção das unidades ocorrerá no mês de julho e deverá ser concluída em 30 dias. Atualmente, a Águas Cuiabá produz e distribui 365 mil litros de água por dia ao Nova Esperança – Pequizeiro.
Política
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a remarcação poderá ser feita até 24 horas antes do embarque. O consumidor terá que pagar apenas a eventual diferença entre a tarifa comprada e a disponível no momento da troca.
Reembolso
Apresentado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), o texto também garante ao passageiro o direito de desistir da viagem até 72 horas antes do embarque, com restituição integral do valor pago. O reembolso deverá ser feito em até sete dias.
“O objetivo é assegurar maior equilíbrio nas relações de consumo no transporte de passageiros, garantindo direitos mínimos de remarcação e de desistência sem a imposição de taxas ou de penalidades abusivas”, disse o parlamentar.
Regras para empresas
O projeto proíbe as empresas de impor cláusulas que:
- restrinjam o direito de remarcação;
- cobrem taxa ou multa dentro do prazo legal;
- condicionem a troca da passagem à compra de serviços adicionais não pedidos pelo consumidor.
Válido para todas as tarifas
A proposta também determina que os direitos valerão para todas as modalidades de tarifa, inclusive promocionais, e para passagens compradas em programas de fidelidade ou com outros benefícios concedidos pelo transportador.
O texto prevê ainda que cláusulas contratuais, regulamentos ou práticas comerciais que limitem esses direitos serão nulos.
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa e até suspensão temporária de atividade.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
-
Polícia7 dias atrásVG em Ação leva serviços aos bairros Jardim Glória I, Jardim Imperial, Parque do Lago, São Simão, Vila Arthur e vias estratégicas de Várzea Grande
-
Polícia6 dias atrásDeputado defende investimentos em infraestrutura sem novos custos para a população
-
Cidades4 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
-
Cidades7 dias atrásHorto Florestal recebe nova edição do Craques da Natureza neste domingo
-
Política5 dias atrásPolícia Militar conduz homem e adolescente faccionados à delegacia e apreende revólver em Cáceres
-
Cidades1 dia atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Polícia7 dias atrásDeclarações de Abilio sobre deputados geram reação na ALMT
-
Cidades7 dias atrásOuvidoria de Cuiabá passa a atender por número único de telefone e WhatsApp


