CUIABÁ
Emanuel e setor produtivo de Cuiabá debatem sobre construção do Plano Diretor e emissão de alvarás
O chefe do Executivo Municipal mantém diálogo constante com segmentos da sociedade civil organizada
Política
Seguindo o princípio do diálogo constante com todos os segmentos que compõem a sociedade civil organizada, o prefeito Emanuel Pinheiro reuniu-se, nesta segunda-feira (15), com representantes do setor produtivo de Cuiabá. O encontro teve como pauta a construção do Plano Diretor Municipal e também melhorias na emissão de alvarás.
Na oportunidade, foram apresentadas ao chefe do Executivo Municipal sugestões que podem ser incorporadas no desenvolvimento das duas ferramentas. Ainda nesta semana, em um encontro agendado para ocorrer na Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), a minuta do Plano Diretor será apresentada ao setor.
“Desde o primeiro mandato, preservamos essa relação transparente e harmoniosa com o setor produtivo de Cuiabá. Independente de qual for a demanda, estamos sempre mantendo o diálogo para construir juntos as soluções necessárias. É um setor que gera emprego, renda, movimenta a economia local e merece todo o nosso respeito”, disse o prefeito.
O presidente da CDL Cuiabá, Célio Fernandes, destacou que manter um constante diálogo com o Poder Público é essencial para que as demandas em comuns sejam alinhadas e colocadas em prática. Ele enfatizou ainda que o setor produtivo tem a intenção de continuar contribuindo com o planejamento e o desenvolvimento sustentável da cidade.
“O prefeito Emanuel nunca se furtou de fazer esses encontros, mesmo que ocorram críticas que representam uma percepção de quem tá no mercado e quer contribuir, quer ajudar para que as mudanças aconteçam. Então, fomos muito bem recebidos, como é característica do prefeito, e ele já fez os encaminhamentos pertinentes”, comentou o presidente da CDL Cuiabá.
Participaram da reunião representantes do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT), Associação Comercial, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-MT), e Sindicato da Habitação de Mato Grosso (Secovi-MT). O secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, também esteve presente.
SECOM/CUIABÁ
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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