"Transformação"
Emanuel aponta em premiação que Cuiabá vive uma nova história na área de saneamento básico
O reconhecimento é fruto de uma série de investimentos planejados que o Município tem feito, desde 2017
Política
A nova história vivida por Cuiabá na área de saneamento básico foi destacada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em São Paulo, durante a solenidade de premiação promovida pelo Instituto Trata Brasil. No evento, a capital de Mato Grosso foi premiada na categoria inovação e tecnologia. O reconhecimento é fruto de uma série de investimentos planejados que o Município tem feito, desde 2017.
“Hoje, Cuiabá coleta e trata aproximadamente 79% do esgoto domiciliar. Uma realidade que parecia muito distante de alcançar quando assumimos o Município, em 2017. Na época, essa cobertura era de apenas de 33%. Ou seja, tínhamos 132 bairros atendidos com saneamento e, agora, já são 226. Um avanço que muda a história da nossa cidade e a transforma em um case de sucesso nacional”, disse Emanuel.
Ele relembrou que a capital possui uma concessão plena de água e esgoto, por meio da empresa Águas Cuiabá. De acordo com o gestor, para que os investimentos aconteçam conforme o planejado, é necessário que haja fiscalização e equilíbrio econômico-financeiro desse contrato. Também enfatizou que, em Cuiabá, mais de 90% da parte de infraestrutura para produção e distribuição de água, bem como para tratamento de esgoto já foi realizada.
“Quando o município e a concessionária cumprem suas obrigações, esse ambiente traz segurança jurídica para investidores, e quem ganha com isso é a população que passa a ter acesso pleno aos serviços de água e esgoto”. Na capital, mais de 442 km de rede de esgoto foram implantadas. Os investimentos realizados de 2017 até novembro de 2022 representam menos 13 toneladas diárias de carga poluidora nos rios Cuiabá e Coxipó.
Com quase R$ 900 milhões já aplicados nessa área, o prefeito de Cuiabá contou ainda que a meta é chegar a R$ 1,2 bilhão injetado nessa área. Segundo ele, o grande desafio é avançar com a instalação de redes de coleta de esgoto para os próximos anos, que são obras necessárias, mas que impactam no dia a dia da população.
“Estamos falando de qualidade de vida, milhares e milhares de pessoas que vivem em nossa cidade e merecem uma infraestrutura digna. Pensar em saneamento básico não é apenas em água em esgoto, é saúde, clima, conservação dos recursos naturais, investimento maciço na saúde e em gestão de resíduos sólidos. Avançamos muito e ainda vamos avançar muito mais até o dia 31 de dezembro de 2024, um presente da nossa gestão a todos os cuiabanos”, declarou.
O CEO da Iguá Saneamento, Carlos Brandão, relatou que o trabalho em Cuiabá está avançado em relação às metas contratuais e isso é um motivo de muito orgulho para a empresa. “Cuiabá é uma referência para o nosso grupo e vamos usar esse modelo no Rio de Janeiro, onde vamos começar a atuar. Espero que em algum momento tenhamos essa mesma felicidade com o Rio de Janeiro”, pontuou.
O evento de premiação contou com a mediação do jornalista Carlos Tramontina, que destacou o esforço das cidades premiadas em prospectar um futuro permeado por mais respeito ambiental e saúde.
Acompanharam a cerimônia de premiação, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Renivaldo Nascimento, o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), a primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro e a secretária adjunta de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, Ieda Barros.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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