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Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, prevista para sexta-feira (17), às 9h, em São Luís, no Instituto Federal do Maranhão (Ifma). Segundo a parlamentar, a reserva pode conciliar a proteção das comunidades tradicionais com a preservação ambiental, com base no princípio da sustentabilidade.

De acordo com a senadora, a consulta pública é resultado de um processo de diálogo entre diferentes setores, incluindo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o governo estadual e representantes da indústria maranhense. Ela afirmou que a construção do entendimento considerou a necessidade de soluções viáveis. 

— Nem sempre a gente consegue o ideal, o ótimo; às vezes, você precisa recuar, flexibilizar para você alcançar aquilo que é razoável, aquilo que é bom — declarou

Eliziane Gama também ressaltou que a criação da reserva integra um esforço do governo federal voltado à proteção das comunidades tradicionais. Segundo ela, a iniciativa conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, além de envolver a participação de órgãos federais e estaduais.

— Quem ganha com tudo isso é o meio ambiente, a sustentabilidade, quem ganha com tudo isso são as nossas comunidades tradicionais — afirmou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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30ª edição do Ementário Eletrônico do TJMT já está disponível para consulta

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou a 30ª edição do Ementário Eletrônico, ferramenta que reúne decisões judiciais relevantes proferidas pelos órgãos colegiados da Corte e facilita o acesso à jurisprudência atualizada do Judiciário mato-grossense.

A publicação apresenta julgados organizados por ramos do Direito e temas específicos, permitindo consultas mais rápidas e objetivas às teses e entendimentos adotados pelos desembargadores e desembargadoras do TJMT. As decisões incluídas no ementário são indicadas pelos próprios magistrados que integram os colegiados e passam por curadoria técnica do Núcleo de Jurisprudência.

Instituído pela Portaria conjunta TJMT nº 5/2023, o Ementário Eletrônico foi criado para aprimorar as ferramentas de divulgação e pesquisa de jurisprudências, contribuindo para a celeridade da prestação jurisdicional e para a uniformização dos entendimentos adotados pelo Tribunal.

A ferramenta é destinada a magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, estudantes e demais interessados em acompanhar os precedentes e julgados mais relevantes da Corte.

A 30ª edição pode ser acessada diretamente pelo link:

30ª edição do Ementário Eletrônico

O Ementário Eletrônico integra as ações de modernização, transparência e ampliação do acesso à informação promovidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, fortalecendo a segurança jurídica por meio da divulgação organizada das jurisprudências.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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