MATO GROSSO
Economia da Cultura e Indústrias Criativas movimenta R$ 2,5 bilhões em MT
Secretário Adjunto de Cultura participou do lançamento de indicadores fundamentais para planejamento e implementação de políticas públicas do setor
Política
O setor da Economia da Cultura e Indústrias Criativas (ECIC) registrou movimento econômico de R$ 2,5 bilhões em receita e R$ 580 milhões em lucros no Estado de Mato Grosso em 2020, o que representa 0,93% do total do segmento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Os dados foram apresentados a gestores estaduais da cultura pelo Observatório Itaú Cultural nesta semana, resultado de um trabalho em parceria com os governos e o Ministério da Cultura.
O PIB da Cultura e Indústrias Criativas mede a produção da riqueza e é a compilação oficial mais recente disponível. Os novos indicadores do setor são úteis para diretrizes, diagnósticos e implementação das políticas públicas. Fazem parte do setor segmentos como a moda, atividades artesanais, indústria editorial, cinema, rádio e TV, música, desenvolvimento de software e jogos digitais. Além de serviços de tecnologia da informação dedicados ao campo criativo, arquitetura, publicidade e serviços empresariais, design, artes cênicas, artes visuais, museus e patrimônio.
O secretário adjunto de Cultura de Mato Grosso (Secel-MT), Jan Moura, esteve na apresentação dos dados em São Paulo e avaliou o impacto do PIB setorial para a construção das políticas públicas. “Fazer política pública sem informação é investir de olhos fechados. A Cultura é um setor produtivo, econômico e tem também sua dimensão simbólica e social. Como qualquer outro setor econômico e social, precisa de políticas baseadas em evidências e informações”, afirma o secretário.
Jan Moura explica que o indicador inédito do PIB está alinhado com o Observatório da Cultura de Mato Grosso, lançado em 28 de março deste ano, como ferramenta da aplicação das estratégias e ações previstas no Plano Estadual de Cultura. O Observatório tem objetivo de integrar Mato Grosso ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.
O secretário reforça que o setor sofre exatamente com a percepção comum do seu papel. “O Observatório da Cultura e todas as instituições de pesquisa em nível nacional, como o PIB, trabalham para apresentar dados e apontar caminhos para os gestores públicos tomarem decisões”, completa.
Ele ressalta que o PIB da Cultura e Indústrias Criativas e o Observatório da Cultura são bases para o planejamento e fazer público, o que implica olhar para a sociedade, identificar os desafios com as informações e os diagnósticos e apresentar soluções para pontos que precisam da atenção de política pública do Estado, com os investimentos nos municípios e setores. “É uma política pública e não é premiação dos melhores. Nós, na Secel-MT, fazemos fomento e desenvolvimento com informações. E a cultura não é só o mundo das artes”, afirma.
“Nós já estamos trabalhando as indústrias criativas para entendermos que cultura não é só teatro, dança, circo, literatura e música. Não é só cultura popular, é também a produção a criação e inteligência humana. São setores que têm retorno eficiente e eficaz como apresentados nos dados do PIB e precisam de investimento”, acrescenta.

Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

Geração de emprego e renda
Os dados do PIB, diz o secretário, seguem a tendência dos resultados que serão pesquisados com o Observatório de Cultura de Mato Grosso. “Geramos emprego e renda para 70.738 trabalhadores, cerca de 4% do total de empregos gerados no Estado em 2020”, compara.
“Apesar dos nossos desafios para o desenvolvimento, a economia da cultura e as indústrias criativas já representa 3,11% do PIB brasileiro. Está à frente, inclusive, da indústria automotiva. E, destes, 0,93% são das 1.829 empresas fixadas em Mato Grosso”, atesta.
Jan Moura avalia que o desempenho do PIB da Cultura e Indústrias Criativa do Estado, medido com base em dados oficiais disponíveis de 2020, se relaciona com as políticas e investimentos realizados pelo governador Mauro Mendes. Entre as ações para dar suporte e renda à atividade cultural estão diversos editais, como Festival Cultura em Casa; e pela Lei Aldir Blanc, Auxílio Emergencial da Cultura, Conexão Mestres da Cultura, MT Nascentes, Circuito de Mostras e Festivais, MT Criativo e Conexão Cultura Jovem.
O secretário diz que o dado apresentado sobre Mato Grosso é bom, mas ressalta a necessidade de se avançar na profissionalização do setor. Segundo ele, um dos maiores desafios do setor é a informalidade. “Precisamos entender e incluir a produção das nossas comunidades e dos povos tradicionais, ou seja, este número é ainda maior”, garante.
Cultura no Brasil
A ECIC movimentou no Brasil R$ 230,14 bilhões em 2020, equivalente a 3,11% do PIB nacional. E foi maior que o crescimento de setor importante da economia brasileira, como o automotivo, que expandiu 2,1% em 2020, e um pouco abaixo da construção civil, que registrou crescimento de 4,06%, outro motor do país.
O setor, em nível de Brasil, tinha, em 2020, o total de 7,4 milhões de trabalhadores e cerca de 130 mil empresas, e foi responsável por 2,4% das exportações líquidas do país. Entre 2012 e 2020, o PIB cultural teve crescimento maior do que a economia total do Brasil (78% contra 55%).
O PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas (ECIC) foi elaborado com uma nova metodologia, por técnicos e pesquisadores do Observatório Itaú Cultural, para medir os impactos do setor. Foram utilizados microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Relação de Informações Sociais (RAIS) das empresas, Programa de Avaliação Seriada (PAS), Pesquisa Anual de Comércio (PAC) e histórico de prestação de contas da Lei Rouanet.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Política2 dias atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades2 dias atrásPrefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
-
Cidades2 dias atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Cidades6 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
-
Política2 dias atrásTribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
-
Cidades6 dias atrásEntrevistas técnicas para diretor e coordenador escolar acontecerão em julho
-
Política7 dias atrásForagida por estelionato no Paraná é presa pela Polícia Civil em Cuiabá
-
Política1 dia atrásRetrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia

