"ECONOMIA"
Dr. João solicita aumento no valor máximo de veículo comprado por PCDs
Em dezembro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento para R$ 100 mil.
Política
O deputado Dr. João (MDB) requereu na última quarta-feira (6), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ao governo do estado que aumente, com urgência, o valor do teto de veículo destinado a pessoa com deficiência (PcD), com direito a isenção,– total ou parcial, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 70 mil para R$ 100 mil.
Em dezembro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento para R$ 100 mil. O teto era o mesmo há quase 12 anos, o que deixou as opções escassas para esse público.
Com a nova regra, descrita no Convênio 204/2021, a isenção do ICMS será total até o valor de R$ 70 mil. Caso ultrapasse este limite, incidirá o imposto sobre a diferença. Por exemplo, se um carro adquirido custar R$ 100 mil, o imposto será cobrado sobre R$ 30 mil.
“Vários estados do Brasil estão fazendo isto. Antes, com R$ 70 mil, você comprava um bom carro. Agora, com o mesmo valor, não dá para adquirir um carro popular. Muitas vezes tem que ser adaptado e, se não for, o preço para fazer isto é muito grande. Precisamos de que isso aconteça de forma urgente”, disse o deputado durante sua fala na tribuna da Casa de Leis.
A única alternativa no momento para pessoas com deficiência que moram em Mato Grosso é adquirir seu veículo em outro estado que esteja aplicando esse novo teto. Minas Gerais é um dos exemplos.
Vale ressaltar que a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é condicionante para Isenção de ICMS pelos estados, e o mesmo foi ampliado por lei em dezembro de 2021 passando de R$140.000,00 para R$ 200.000,00, sendo o benefício valido até 2026.
O documento foi encaminhado ao governador Mauro Mendes (União) e ao secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta.
Política
SMECEL reúne servidores do transporte e merenda para alinhar demandas e planejar ações para 2027
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) realizou, na manhã desta segunda-feira (26), uma reunião de alinhamento com servidores ligados à Superintendência Operacional do Sistema Escolar. O encontro ocorreu na Orla da Alameda, em Várzea Grande, e contou com a participação da secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, do superintendente Nelson Curado, e dos servidores do setor.
A reunião teve como objetivo ouvir os profissionais, discutir demandas do cotidiano e reforçar orientações necessárias para garantir a organização e o bom funcionamento dos serviços prestados pela Secretaria.
Durante o encontro, foram abordados temas relacionados aos princípios éticos no ambiente de trabalho, atribuições e responsabilidades dos servidores, além de situações que fazem parte da rotina do setor. Também entraram na pauta assuntos relacionados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que está em construção, e à realização de cursos de capacitação destinados aos motoristas da Secretaria.
A secretária Maria Fernanda Figueiredo destacou que reuniões com as equipes fazem parte da estratégia da gestão para acompanhar de perto as necessidades de cada setor e buscar soluções de forma conjunta.
“Esses encontros são fundamentais porque nos permitem ouvir quem está diariamente executando os serviços e conhecer de perto as demandas de cada setor. Transporte e merenda têm um papel essencial no funcionamento da nossa rede municipal de ensino. Nosso objetivo é manter esse diálogo permanente, orientar, planejar e trabalhar de forma integrada para que os serviços sejam realizados cada vez melhor”, afirmou Maria Fernanda.
Segundo o superintendente de Transporte e Merenda, Nelson Curado, o encontro faz parte de uma rotina de diálogo adotada pela gestão da SMECEL com os diferentes setores da Secretaria.
“A secretária Maria Fernanda sempre procura tratar diretamente dos assuntos de todos os setores da Educação. Desta vez, reunimos os motoristas para discutir as demandas que surgem no dia a dia, os princípios éticos, as atribuições e obrigações da categoria, além de trabalhar preventivamente para evitar problemas durante a execução dos serviços”, explicou Nelson.
O superintendente acrescentou que a reunião também serviu para começar a preparar as equipes para o próximo ano. “Estamos chegando ao fim de 2026, mas já precisamos pensar em 2027. Estamos reorganizando o planejamento, discutindo melhorias e também teremos cursos voltados aos motoristas. Esse encontro já faz parte da preparação para o trabalho que será desenvolvido no próximo ano”, completou.
A iniciativa reforça o trabalho da Prefeitura de Várzea Grande, por meio da SMECEL, de manter o diálogo com os servidores e antecipar o planejamento das ações, buscando garantir organização, eficiência e continuidade dos serviços essenciais para o funcionamento da rede municipal de ensino.
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