CONAB
Destaque na CONAB, mato-grossense Thiago dos Santos lidera retomada de políticas a favor dos produtores
Mato-grossense trabalha para fazer governo federal retomar o protagonismo no abastecimento de alimentos
Política
O diretor-executivo de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Thiago dos Santos, tem trabalhado para fazer o governo federal retomar o protagonismo em políticas públicas voltadas para área de abastecimento de alimentos.
Ações como a política de Aquisições do Governo Federal (AGF), executado por sua Diretoria retomou estoques públicos, que a princípio estão sendo feitos nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Tocantins e Bahia. O governo federal já efetuou a compra de 500 mil toneladas de milho que dão em torno de 8,3 milhões de sacas.
Uma das dificuldades a serem superadas pelo Diretor é aumentar a capacidade estática de armazenagem de estoques públicos principalmente em Mato Grosso, que tem batido recordes de safras passadas.
Uma outra ação executada por Thiago dos Santos nestes primeiros seis meses de governo é o leilão de subvenção para os produtores de borracha. Ao todo 31 mil toneladas foram ofertadas para negociação, com bom aproveitamento de subvenção aos produtores.
A DIRAB também executa a compra e distribuição das cestas de alimentos do governo federal. Nestes primeiros meses a diretoria tem sido muito ativa, com atendimento a indígenas, bem como pessoas que estão em áreas com desastres climáticos nos Estados do Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco.
Thiago dos Santos destaca ainda tem o abastecimento social do programa de venda balcão de milho (ProVB) a pequenos produtores, principalmente no Nordeste e regiões afetadas por estiagem, inclusive com aberturas de novas unidades satélite de vendas levando o milho mais em conta onde realmente precisa.
“Mato Grosso é o maior produtor de milho do País, como mato-grossense tenho defendido a necessidade de instituirmos o ProVB em nosso Estado, principalmente para atender pequenos criadores de aves e bovinos em época de entressafra, onde a CONAB equaliza o preço para que pequenos criadores comprem pequenas quantidades e com acesso a preço de compra de atacado”, defendeu.
O diretor enfatiza o trabalho da outra representante de Mato Grosso na CONAB, a diretora-executiva Administrativa, Financeira e de Fiscalização, Professora Rosa Neide. “Estamos trabalhando com muito foco para promover o acesso às organizações da agricultura familiar ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), principalmente em Mato Grosso. Em nosso Estado, dentro dos 50 dias que o programa ficou aberto para recebimento de propostas superamos todos os anos anteriores. Foram cadastradas mais de R$ 25 milhões”, finalizou.]
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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