Política
Deputado cobra agilidade na construção de área de escape na Serra de São Vicente e viaduto no Trevão
Política
O presidente da Frente Parlamentar em Prol das BRs 163/364, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Thiago Silva (MDB), reforça a necessidade de celeridade na construção de obras essenciais para a infraestrutura viária do estado. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), o parlamentar cobrou da concessionária Nova Rota do Oeste agilidade na construção de uma área de escape na Serra de São Vicente, medida essencial para garantir a segurança dos condutores que trafegam pela rodovia. O parlamentar apresentou, durante a sessão, a Indicação nº 4885/2023 e reforçou a importância da obra.
Recentemente a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a revisão quinquenal da Nova Rota do Oeste, empresa controlada pelo governo do estado desde 2023, e incluiu obrigações no contrato de concessão da BR-163/364, como a construção de uma área de escape na Serra de São Vicente e a construção do viaduto do Trevão, em Rondonópolis, ambas consideradas estratégicas para a redução de acidentes e a melhoria da fluidez no tráfego.
“Precisamos de urgência na recuperação da BR-163 e na execução dessas obras estruturantes, que terão um impacto direto na preservação de vidas e na otimização do transporte rodoviário. A realidade da rodovia é preocupante, com registros frequentes de acidentes graves. A população aguarda há anos por essas melhorias, e nosso papel é fiscalizar e cobrar a execução dos projetos”, afirma o deputado Thiago Silva.
O pleito também é reforçado pelos profissionais que utilizam a rodovia diariamente. O caminhoneiro Emílio Lóss destacou a importância das obras, especialmente para condutores que não conhecem o trecho e acabam se envolvendo em acidentes. “Já perdemos muitos companheiros de trabalho nessa estrada. A construção do viaduto e da área de escape será essencial para garantir mais segurança. A atuação do deputado nesse sentido é fundamental para acelerar essas intervenções”, declara.
A Nova Rota do Oeste informou que está em fase de elaboração do projeto executivo das obras, o qual será submetido à ANTT para aprovação. O deputado Thiago Silva reafirmou seu compromisso de acompanhar de perto o andamento dos projetos, garantindo que as obras sejam iniciadas o mais breve possível para atender às demandas de milhares de motoristas e transportadores que dependem da BR-163/364.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3392/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos Socioambientais dos Pescadores Artesanais e das Comunidades Pesqueiras Tradicionais.
O relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), recomendou a aprovação da proposta. “A proposta é oportuna por proteger manifestações das culturas populares, com a valorização da diversidade étnica e regional do Brasil”, afirmou Malafaia no parecer.
“Esta política nacional procura garantir a sobrevivência e o desenvolvimento sustentável dessas comunidades, respeitando seus direitos e suas tradições culturais”, disse o deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), autor da proposta.
Segundo Amom Mandel, recente relatório do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) identificou, no período entre 2015 e 2024, que 3,2 mil famílias foram afetadas por 85 conflitos em 450 comunidades pesqueiras de 16 estados.
Principais pontos
A proposta define os grupos beneficiados e os direitos assegurados, além de ações de apoio, fiscalização, capacitação e participação social. O texto também assegura a proteção de habitats naturais e da biodiversidade.
Processos de licenciamento ambiental ou de desapropriação de áreas pesqueiras exigirão consulta prévia e participação das comunidades, e deverão ser criados mecanismos para mediação de conflitos e fiscalização de empreendimentos.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
-
Cidades3 dias atrásMoradores aprovam Acelera Mais Várzea Grande e destacam facilidade de acesso aos serviços públicos
-
Política3 dias atrásComarca de Juara promove roda de conversa sobre entrega voluntária para adoção
-
Política4 dias atrásPasso a passo: como configurar o autenticador no PJe
-
Política6 dias atrásProjeto que mantém benefícios tributários para o Terceiro Setor vai à Câmara
-
Polícia7 dias atrásJovem é conduzido por pichar muro de prédio público com apologia à facção criminosa
-
Cidades3 dias atrásPrefeitura de Várzea Grande entrega títulos definitivos a famílias do Jardim Manaíra
-
Polícia6 dias atrásOperação da Polícia Civil mira grupo que manipulava imagens de adolescentes e vendia como conteúdos pornográficos
-
Opinião6 dias atrásGrupo Revirado MT segue bombando com entrevista de Wender Madureira no PodRevirar


