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Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (25), audiência pública para debater o Projeto de Lei 936/24, que trata do direito de preferência de clubes formadores no primeiro contrato profissional e prevê indenização financeira em caso de transferência do atleta.

O debate, solicitado pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ), reuniu representantes do Ministério do Esporte, de comitês e atletas. O foco da discussão foi equilibrar o ressarcimento aos clubes pelo investimento feito e garantir a liberdade de escolha dos jovens em formação.

Risco à liberdade do atleta
O Ministério do Esporte se posicionou contra a redação atual do projeto. A coordenadora-geral de futebol feminino da pasta, Margareth Raquel, afirmou que a Lei Geral do Esporte (LGE) já prevê regras de proteção e que a proposta pode criar barreiras.

“O projeto, ao prever indenização mesmo sem vínculo contratual firmado, pode gerar restrição à liberdade do jovem atleta no momento mais sensível de sua formação”, afirmou Margareth.

Ela explicou que, entre 14 e 16 anos, o jovem define sua trajetória esportiva. Segundo ela, não é razoável que um clube receba indenização se o atleta decidir mudar de modalidade.

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Rosinha da Adefal defendeu a valorização dos clubes, sem impedir a ascensão do atleta

Diferenças entre modalidades
Participantes criticaram a proposta por tratar todos os esportes da mesma forma. A representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Beatriz Futuro, destacou que há diferenças importantes entre as modalidades.

“Não dá para colocar todo mundo no mesmo saco. Algumas pessoas podem se aproveitar para exigir valores inviáveis para certas modalidades, prejudicando o atleta, que fica impossibilitado de jogar”, disse.

A representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), a ex-deputada Rosinha da Adefal, afirmou que, no paradesporto, o investimento é específico e, muitas vezes, o atleta inicia a carreira já adulto. Ela defendeu a valorização dos clubes, sem impedir a ascensão social e esportiva do atleta.

Sugestões de mudança no projeto
O deputado Luiz Lima sugeriu que o projeto estabeleça critérios objetivos para calcular a indenização, com base no investimento comprovado pelos clubes.

Entre as sugestões apresentadas estão:

  • registro de investimentos – clubes devem documentar despesas com educação, moradia, saúde e profissionais;
  • uso de recursos públicos – atletas defenderam que clubes financiados integralmente com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte não cobrem indenização;
  • resolução de conflitos – criação de instâncias específicas para mediar disputas entre atletas e clubes.

O assessor do Ministério do Esporte, Vicente Arruda, informou que diferentes áreas da pasta defendem a realização de um estudo de impacto mais detalhado antes da votação da proposta na Câmara.

Da Redação – GM



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Filmes sobre Abdias, Darcy e Eunice levam realidade virtual ao Festival de Brasília

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Os filmes O Sonho de Abdias, Encontro com Darcy e Eunice – a primeira senadora, produzidos pelo projeto Visita 360, do Senado, foram exibidos na abertura da 59ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. As produções usam recursos de realidade virtual para incluir o espectador nas narrativas e apresentar personagens e fatos da história recente do país.

Criado em 2024 pela Secretaria de Relações Públicas do Senado, o Visita 360 aborda em cada filme a trajetória política de uma personalidade: Abdias Nascimento, Darcy Ribeiro e Eunice Michiles. Com óculos de realidade virtual, fones de ouvido e poltronas giratórias, o público acompanha as histórias como se estivesse dentro das cenas.

Para a diretora da Secretaria de Comunicação do Senado, Glauciene Lara, a participação no festival é uma oportunidade de apresentar as produções a um público interessado em cinema e em novas formas de narrativa. Ela também destacou a combinação entre inovação tecnológica e preservação da memória institucional.

— Participar do Festival de Brasília com filmes de ficção demonstra a capacidade do Senado de experimentar novas formas de narrativa e de dialogar com o público por meio da arte, da inovação tecnológica e da linguagem audiovisual contemporânea. Contar essas histórias de maneira envolvente e acessível amplia o alcance e o impacto das produções e do trabalho da instituição — afirmou Glauciene.

Experiência imersiva

Realizado há mais de seis décadas, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro é o mais antigo festival de cinema em atividade no país. Ao longo de sua trajetória, tornou-se espaço de exibição e debate sobre a produção audiovisual brasileira e, em 2026, chega à 59ª edição com a incorporação de novas tecnologias à programação.

A mostra Realidade Virtual: Imersão em Persona é uma das novidades deste ano. Segundo a diretora-geral do evento, Sara Rocha, além da estreia, estão previstas sessões nesta terça (15), na quinta (17) e no sábado (19), em diferentes locais de Brasília. A professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal Andressa Vieira levou o filho de sete anos ao festival e assistiu, pela primeira vez, a uma produção em realidade virtual. A experiência fez com que ela se sentisse dentro das cenas e despertou o interesse em conhecer o Senado e levar crianças para visitar o Congresso Nacional.

— Quando o Darcy está conversando com a moça na mata, você olha para cima e vê a copa das árvores, escuta o barulho da água. Realmente eu me senti naquele cenário. Foi incrível — relatou Andressa.

O presidente do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS RJ), Cesar Miranda Ribeiro, também assistiu a O Sonho de Abdias na abertura do festival. Para ele, a experiência pode contribuir para aproximar os jovens do conhecimento e despertar o interesse por temas históricos.

— Fiquei muito emocionado com o que vi. Acho que a tecnologia ajuda o engajamento dos jovens, para que o conhecimento chegue até eles. É muito interessante. Vou convidar o Senado para levar essa experiência ao Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro — disse Cesar.

O Sonho de Abdias, primeira produção do Visita 360, aborda a trajetória de Abdias Nascimento, considerado o primeiro senador autodeclarado negro da história do Brasil, e sua atuação na defesa da igualdade racial e dos direitos da população negra.

Encontro com Darcy, lançado em 2025, apresenta um diálogo entre o ex-senador Darcy Ribeiro e uma jovem indígena contemporânea sobre identidade, pertencimento, resistência e participação política.

Eunice – a primeira senadora acompanha momentos da trajetória de Eunice Michiles, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Senado pelo voto popular.

Serviço — Visita 360 no 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

Universidade Católica de Brasília (Taguatinga) — auditório BI M
15 de setembro, das 18h às 22h

Centro Cultural de Planaltina
17 de setembro, das 18h às 22h

Cine Brasília — entrada sul
19 de setembro, das 20h às 24h

Entrada gratuita.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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