Mistério ou incompetência
“Dança das cadeiras”: Exonerações de secretários levantam suspeitas da gestão de Barão de Melgaço
O mistério tomou conta das principais rodas e grupos de redes sociais da cidade, com muitas informações, entre fato e boatos, os desligamentos levantaram muitos questionamentos, denúncias e até suspeitas de traições.
Política
Da Redação
Com mais de 10 baixas em menos de seis meses, a gestão do município de Barão de Melgaço, volta chamar atenção da população, referente as causas, circunstâncias ou razões, pela qual os servidores foram deligados, logo no princípio da gestão Margareth Gonçalves (PSDB).
O mistério tomou conta das principais rodas e grupos de redes sociais da cidade, com muitas informações, entre fato e boatos, os desligamentos levantaram muitos questionamentos, denúncias e até suspeitas de traições.
O número de servidores do primeiro escalão, que comandam as pastas, em tão pouco tempo, mais de 10 secretários exonerados, levanta a análise de quem está agindo de forma correta ou arbitrária?
Segundo informações de bastidores, a gestora do município em cada troca do staff, usava de sua palavra da seguinte forma: “Me enganei com pessoas incompetentes, errei nas escolhas, mas agora vai ser diferente”, vale ressaltar, que teve secretaria que já trocou várias vezes de secretário, aí entra o questionamento, de quem verdadeiramente é incompetente?
Por outro lado, servidores que pediram para não serem identificados, temendo represália, afirmam que a falta de condições de trabalho, como também o modo intransigente, autoritarista e com condutas que não compactuam com ética e moral de um agente público, são os principais motivos, que causam tantos desligamentos da Prefeitura de Barão de Melgaço.
“A incompatibilidade política e administrativa com a gestora do município é grande, eu não vou ser conivente, omisso e submisso, em atividades que venham ferir a minha ética como profissional e moral como cidadão, temos que tomar atitudes urgentes, denunciar e buscar os órgão competentes, como Ministério Público Estadual e Federal, para que tomem as devidas providências”, disse um morador de Barão, que ainda era servidor público municipal, e pediu para não ser identificado.
Além das questões das “danças das cadeiras” dos secretários, a gestão de Barão de Melgaço, em apenas seis meses vem passando por vários escândalos, que vai desde a denúncia de mal-uso do recurso público federal, destinado para a prevenção, combate e vacinação conta a Covid-19, até funcionários fantasmas.

Foto: Rafaella Zanol/Secid-MT
Para população, cabe a Câmara Municipal de Vereadores juntamente com o Ministério Público investigar as denúncias, já que se trata de gestão de recursos público.
Desde a última vez em que a equipe de reportagem esteve em Barão de Melgaço, para falar sobre o assunto, que a prefeita não é localizada.

Foto: Divulgação/Redes Sociais
Política
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a remarcação poderá ser feita até 24 horas antes do embarque. O consumidor terá que pagar apenas a eventual diferença entre a tarifa comprada e a disponível no momento da troca.
Reembolso
Apresentado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), o texto também garante ao passageiro o direito de desistir da viagem até 72 horas antes do embarque, com restituição integral do valor pago. O reembolso deverá ser feito em até sete dias.
“O objetivo é assegurar maior equilíbrio nas relações de consumo no transporte de passageiros, garantindo direitos mínimos de remarcação e de desistência sem a imposição de taxas ou de penalidades abusivas”, disse o parlamentar.
Regras para empresas
O projeto proíbe as empresas de impor cláusulas que:
- restrinjam o direito de remarcação;
- cobrem taxa ou multa dentro do prazo legal;
- condicionem a troca da passagem à compra de serviços adicionais não pedidos pelo consumidor.
Válido para todas as tarifas
A proposta também determina que os direitos valerão para todas as modalidades de tarifa, inclusive promocionais, e para passagens compradas em programas de fidelidade ou com outros benefícios concedidos pelo transportador.
O texto prevê ainda que cláusulas contratuais, regulamentos ou práticas comerciais que limitem esses direitos serão nulos.
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa e até suspensão temporária de atividade.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
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