Política
Cuiabá Lança Operação de Tapa-Buracos com Investimento de R$ 15 Milhões
O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou que serão investidos aproximadamente R$ 15 milhões, provenientes de emendas parlamentares federais e recursos do Tesouro Municipal.
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A Prefeitura de Cuiabá, em conjunto com as Secretarias de Mobilidade Urbana e de Obras Públicas, iniciará uma ampla operação de tapa-buracos na cidade a partir de segunda-feira (27). O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou que serão investidos aproximadamente R$ 15 milhões, provenientes de emendas parlamentares federais e recursos do Tesouro Municipal. A operação, prevista para ser concluída em até 90 dias, contará com nove equipes de trabalho.
Inicialmente, a região central de Cuiabá, abrangendo cerca de 18 bairros, receberá os serviços. Posteriormente, as ações se estenderão às regiões da Grande CPA e Pedra 90. Cada equipe incluirá seis trabalhadores, um caminhão, uma retroescavadeira e um rolo compactador. Dos investimentos, R$ 5 milhões são de emendas dos deputados Emanuelzinho e Coronel Fernanda, R$ 4,5 milhões do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, e outros R$ 5 milhões do Tesouro Municipal.
O prefeito agradeceu aos deputados e aos órgãos municipais envolvidos, destacando a rápida mobilização após a estação chuvosa e a superação dos trâmites burocráticos. Emanuel Pinheiro relembrou as dificuldades devido à antiguidade e à baixa qualidade da malha viária, que agora deve receber melhorias significativas.
José Roberto Stopa, vice-prefeito e coordenador da força-tarefa, expressou otimismo, garantindo que até o dia 31 de dezembro, todas as vias de Cuiabá estarão livres de buracos. Valter Arruda, da Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros, e José Maurício Pereira, da União Coxipoense de Moradores de Bairros, também manifestaram satisfação com o comprometimento da gestão municipal em atender as demandas comunitárias e contribuir para o desenvolvimento urbano.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de diversos vereadores, secretários municipais e mais de 20 lideranças comunitárias, demonstrando o amplo apoio e a relevância da iniciativa para a capital mato-grossense.
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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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