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CST da Cultura realiza a primeira reunião ordinária na ALMT

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A Câmara Setorial Temática da Cultura (CST) realizou nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a primeira reunião ordinária para a apresentação do cronograma de ações, demonstração da tabulação dos dados coletados no formulário pela equipe técnica e a roda de conversa sobre a nova lei da cultura. O encontro teve a participação de representantes dos diversos seguimentos do setor, que lotaram a sala (202) “Sarita Baracat”, na Casa de Leis.

O presidente da CST da Cultura, deputado Beto Dois a Um (PSB), apresentou as propostas mais sugeridas no relatório produzido pela CST. Entre elas, a revisão das leis vigentes para o setor, as possibilidades na captação e distribuição dos recursos, além da construção de uma nova política estadual de fomento e desenvolvimento da cultura e da economia criativa.

“A CST começa a trabalhar e dar os primeiros passos importantes para que sejam identificadas as demandas e trazer as verdades dos mais variados seguimentos do nosso estado. Precisamos que os municípios sejam representados em todo nosso estado”, afirmou o parlamentar.

O deputado Beto dois a Um lembrou que hoje, o recurso destinado a da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) é de 2% do orçamento do estadual, mas que esse valor não é executado na sua totalidade. “Temos que ter consciência se esse orçamento vai ser efetivado e se condiz com a realidade, para que possamos colocar no papel o que a gente precisa e atender as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”. 

A conselheira do seguimento musical e membro da CST, Dalva Lúcia, em sua fala durante a reunião, disse que uma das principais propostas sugerida por ela é que os gestores municipais incentivem nas escolas os festivais de música, desde a infância até a fase adulta. “É preciso incentivar os talentos que estão parados por falta de oportunidade, principalmente dentro das escolas. A maior dificuldade hoje para nós é fazer com que esses gestores abram as portas para a cultura”, declarou.

Acompanhar, analisar e propor melhorias para as políticas governamentais de fomento e desenvolvimento do setor, além de maior participação dos municípios também foram discutidos durante a reunião. “Precisamos atualizar as leis da cultura para atender as demandas que a classe precisa. O fundo estadual de cultura é de suma importância para o setor, mas infelizmente não temos um aporte financeiro necessário que possa contemplar as demandas, que vão ao encontro da geração de emprego e renda e com a economia criativa e solidária de Mato Grosso”, enfatizou o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Adnilson da Silva, mais conhecido com DJ Taba.

O deputado Wilson Santos participou da reunião e falou da importância do setor cultural. “Mato Grosso tem cultura, são 300 anos de história. A cultura não se faz em um estar de dedos, cultura é tempo para decantar, para penetrar, para as coisas consolidarem. Tivemos grandes ícones da cultura mato-grossense que tiveram repercussão nacional, como Dom Aquino Corrêa, que foi um representante da Academia Brasileira de Letras (ABL), além da escritora Lucilene de Carvalho, que também nos representa”, concluiu. 

Jefferson Neves, secretário da Secel-MT, anunciou que vai levar as demandas colhidas na reunião ao Governo do Estado. “A gente precisa ouvir o setor e saber quais as dificuldades que enfrentam lá fora, e tentar amenizar. Temos que ser práticos e colocarmos os pedidos da categoria em prática. Tivemos uma grande evolução no quesito orçamento da Assembleia, que antes era de R$ 11 milhões por ano,  e com a vinda das emendas parlamentares, quando nossa proposta foi colocada em prática foi para R$ 128 milhões. Um grande avanço. Estamos abertos a diálogo e à valorização dos profissionais da cultura em nosso estado.  

O deputado Beto dois a Um completou que “no parlamento temos hoje quase cinquenta por cento das emendas parlamentares destinadas a Secel-MT. Os deputados entendem a necessidade em apoiar o setor e a valorização a cultura. Temos que ter um formato onde o estado coloque recursos sim e que a gente tenha um mecanismo para captar recurso na inciativa privada. Ao término da CST da Cultura, todas essas discussões, propostas e anseios irão se tornar de base para uma nova lei que pretendo fazer, voltada ao segmento. A cultura é ampla, é plural, é o que a gente veste, se alimenta, se comunica, se expressa. Temos que ter uma leitura mais ampla e valorizar os trabalhadores da cultura do nosso estado.

A próxima reunião da CST da Cultura está prevista para acontecer no mês de setembro, com data ainda a ser definida. 

Fonte: ALMT – MT

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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