ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT

CPI da Telefonia Móvel realiza oitivas com representantes das operadoras da região Centro-Oeste

A próxima reunião está agendada par o dia 18 de maio. A previsão é de ser realizada três oitivas com horário a ser confirmado nos próximos dias

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Política

Foto: Marcos Lopes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel fez a sua segunda reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (27). Nela, o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), presidente da CST, confirmou para o próximo dia 18 de maio a realização de oitivas dos representantes das empresas de telefonia móvel na região Centro-Oeste.  Até o fechamento desta edição não havia sido definido o horário da reunião.

“Há a necessidade de ouvi-las [empresas de telefonia móvel]. Mas podemos dividir as oitivas, porque as falas dos representantes das empresas de telefonia móvel podem ser demoradas. Isso poderá ser dividido em duas reuniões”, explicou Diego Guimarães.

De acordo com Diego Guimarães, a Assembleia Legislativa já disponibilizou para a CPI da Telefonia Móvel um veículo tipo van. Ele será  o suporte para a equipe técnica coletar as reclamações junto à população mato-grossense. O veículo deve percorrer grande parte do território mato-grossense.

“Os servidores da Casa de Leis vão, principalmente, coletar informações nos lugares mais distantes da Capital. De Poconé, por exemplo, já recebemos abaixo-assinados de reclamações com 502 nomes. A van terá a finalidade de servir de ponto de apoio às pessoas que precisam da melhoria no serviço de telefonia”, disse Guimarães.

Para fazer a reclamação, a CPI vai disponibilizar um formulário que será preenchido com as reclamações sobre os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel ou fixa e ainda da internet. Na van, o formulário ficará disponível por meio de um link que será disponibilizado pela CPI.

Para fazer a reclamação, a CPI vai disponibilizar um formulário que será preenchido com as reclamações sobre os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel ou fixa e ainda da internet

Foto: Marcos Lopes

“No formulário há a possibilidade de o consumidor descrever a sua experiência com a prestadora de serviços, se já abriu algum protocolo de reclamação junto às empresas de telefonia. A CPI constatou que na Anatel chegam reclamações que são lançadas no site consumidor.gov.br, mas poucos mato-grossenses fizeram isso. Em 2022, apenas 800 pessoas reclamaram. A maioria reclama quando começa a apertar no bolso, aí procura os meios corretos para reclamar”, disse Guimarães.

Em visita à Agência Nacional de Telecomunicações nesta semana, em Brasília, Diego Guimarães – acompanhado do deputado estadual e membro da CPI Dr. Eugênio (PSB), do senador Wellington Fagundes (PL), e dos deputados federais Coronel Assis (PL), Fábio Garcia (UB) e Abílio Júnior (PL), o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, relatou os planos de investimentos na velocidade do 5G que serão feitos em Mato Grosso e da universalização no estado do 4G, até 2028.

“As empresas que concorreram e compraram os lotes do 5G, assumiram o compromisso de até 2028 universalizar o 4G. Os deputados federais e o senador Fagundes disseram a Baigorri que Mato Grosso é exceção à regra. Há necessidade de abreviar a conclusão desses serviços. Em todo o estado, são mais de três mil quilômetros de rodovias federais que devem ter sinais de internet”, disse Guimarães.

Foto: Marcos Lopes

Mesmo sabendo das limitações de conclusão dos serviços, de acordo com Guimarães, o presidente da Anatel se mostrou sensibilizado e colocou à disposição equipamentos da Anatel que medem a qualidade do sinal da telefonia móvel em Mato Grosso. “Acredito que estamos no caminho certo. O Fundo Nacional de Universalização Telefonia estará disponível àqueles quem quiserem fazer investimentos pelo BNDES”, disse o presidente da CPI.

Ao ser questionado pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), que é membro da CPI, sobre o cronograma de efetivação do 5G em Mato Grosso, Guimarães disse que a Anatel ficou de encaminhar à CPI os contratos feitos com as operadoras. “A concessão do 5G estabelece obrigatoriedade de instalação nas Capitais e nos municípios com mais de 200 mil habitantes. E coloca-las, não quer dizer cobrir todo o território. Em regra, 1%. No campo não há nenhum compromisso para a instalação, por conta do alto investimento”, explicou Guimarães.

A CPI já encaminhou ofícios a diversas instituições públicas e privadas pedindo informações sobre os serviços prestados à população. Mas a comissão não obteve retorno, até a reunião realizada hoje (27), entre o Procon, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente,  Vivo, Tim, Claro Anatel, Ministério Público Federal, OAB seccional MT, Fecomércio, Famato, CDL Água Boa, CDL Carlinda, CDL Paranatinga, CDL Comodoro, Prefeitura de Água Boa, Prefeitura de Carlinda, Prefeitura de São José do Xingu, Prefeitura de Paranatinga, Prefeitura de Santa Rita do Trivellato, Prefeitura de Comodoro e do presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

A próxima reunião está agendada para o dia 18 de maio. A previsão é de ser realizada três oitivas com horário a ser confirmado nos próximos dias.


Secretaria de Comunicação Social

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Equipe da ALMT visita veículos de comunicação para incentivar inscrições ao Troféu Parlamento

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A menos de duas semanas do encerramento das inscrições para o 2º Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) intensifica o diálogo com profissionais da imprensa por meio de visitas às redações. Nesta quarta-feira (28), o secretário adjunto de Comunicação e superintendente da Rádio Assembleia, José Marques, esteve em sites de notícias de Cuiabá para apresentar a premiação, esclarecer dúvidas sobre a participação e reforçar o convite aos jornalistas interessados em concorrer. As inscrições seguem até 9 de novembro.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio busca reconhecer produções jornalísticas que mostrem como a atuação do Poder Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. A segunda edição contempla cinco categorias: Telejornalismo, Reportagem em Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário, com R$ 300 mil distribuídos entre os três primeiros colocados de cada categoria.

As visitas às redações começaram na segunda-feira (26), tiveram continuidade na quarta-feira (28) e se encerram nesta quinta-feira (29). A divulgação do 2º Prêmio ALMT de Jornalismo também já passou por instituições de ensino de Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra, ampliando o alcance da iniciativa entre profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação.

O jornalista Gláucio Nogueira destacou a importância da iniciativa para incentivar reportagens que aprofundem a cobertura do Legislativo e expliquem à população os efeitos das leis e das decisões públicas.

Redação do jornal A Gazeta.

Redação do jornal A Gazeta.

Foto: Helder Faria

“É importante tirar a gente um pouquinho do factual de todo dia para se aprofundar no trabalho da Assembleia e mostrar para a população que isso muda a vida das pessoas, para melhor ou para pior”, afirmou.

Para Gláucio, o prêmio também contribui para valorizar a imprensa profissional e estimular o aprimoramento dos jornalistas. “É importante estimular a gente a ser cada vez melhor como repórter, a contar melhor as histórias que contamos”, acrescentou.

O jornalista ressaltou ainda que a atuação das comissões, as câmaras temáticas e os debates em plenário oferecem diferentes possibilidades de pauta para quem deseja aprofundar a cobertura sobre o Parlamento.

Universitários – A categoria Universitário amplia o espaço para estudantes de Comunicação interessados em desenvolver reportagens sobre o Poder Legislativo e sua relação com a cidadania.

Acadêmica do sexto semestre de Jornalismo e estagiária da Gazeta, Ana Beatriz Gouveia avaliou que a iniciativa contribui para a formação dos futuros profissionais e para a compreensão do papel da Assembleia na sociedade.

“É uma iniciativa incrível para os futuros jornalistas, tanto pela forma como podemos exercer nossa cidadania quanto pela conexão com a Assembleia, que nos dá uma noção muito maior de tudo isso”, afirmou.

Também acadêmica do sexto semestre e estagiária do veículo, Gabriela Moussalem Matuk destacou a oportunidade de conhecer melhor a dimensão do trabalho legislativo e seus reflexos no cotidiano da população.

“É uma oportunidade muito grande para que a gente realmente entenda o quão grande é o Poder Legislativo e como ele afeta a cidadania nos seus mínimos detalhes”, disse.

Gabriela contou que já começou a pensar em possíveis pautas para concorrer, inclusive na área cultural.

Imprensa e participação cidadã – José Marques ressaltou que a imprensa tem papel fundamental na divulgação das ações do Legislativo e na compreensão, pela sociedade, dos efeitos das leis e das políticas públicas. Segundo ele, a aproximação com os veículos de comunicação contribui para ampliar o alcance das informações sobre o Parlamento mato-grossense.

“O jornalismo e a imprensa são fundamentais para levar as políticas públicas aos quatro cantos de Mato Grosso. A partir daí as pessoas passam a entender como funciona o Legislativo, qual é o papel dele na vida delas e como as decisões tomadas podem impactar a sociedade”, destacou.

O secretário adjunto também lembrou que a participação é gratuita e orientou os interessados a consultar as regras do concurso no portal da Assembleia Legislativa. O prazo termina em 9 de novembro.

Inscrições – O 2º Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento distribuirá R$ 300 mil entre os vencedores das cinco categorias. Em cada uma delas, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil, o segundo, R$ 20 mil, e o terceiro, R$ 10 mil.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 9 de novembro de 2026. O regulamento e as orientações para participação estão disponíveis no portal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em www.al.mt.gov.br.

Fonte: ALMT – MT



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