Vai a plenário
Coronel Assis articula e Comissão de Segurança Pública aprova fim das “saidinhas” de detentos
Essa é uma grande conquista, temos que acabar com a as saidinhas, pois se transformaram em verdadeiro escárnio com o Poder Público.
Política
A Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, após articulação dos deputados federais Coronel Assis (UNIÃO), Capitão Alden (PL-BA), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aprovou na quarta-feira (6), o PL 2.253/2022, que põe fim à “saidinha” ou “saidão” de presos em regime semiaberto.
“Essa é uma grande conquista, temos que acabar com a as saidinhas, pois se transformaram em verdadeiro escárnio com o Poder Público. Criminosos são soltos às ruas e grande parte não retorna à penitenciária ou aproveitam a liberdade para o cometimento de novos crimes. Vamos continuar a articulação para garantir que o projeto seja aprovado em definitivo e possamos proteger nossas famílias e a sociedade de bem contra os bandidos que se aproveitam das falhas na legislação”, avalia o deputado federal Coronel Assis.
Na legislação em vigor, o benefício das “saidinhas” é garantido a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que podem ter até cinco saídas ao ano sem vigilância direta. Em dezembro de 2023, quando houve a saidinha de natal, ao todo 2,6 mil presos não voltaram pra a prisão. Ao todo, 52 mil pessoas no país tiveram essa possibilidade.
O debate em torno do tema voltou à tona depois que o sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais, foi morto com um tiro na cabeça no dia 5 de janeiro deste ano por um criminoso que tinha sido beneficiado com a saidinha e que estava foragido.
Depois de aprovado pela CSP, o projeto agora será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), e depois pela apreciação do plenário do Senado.
Sem audiência de Custódia
O deputado federal Coronel Assis também é autor do Projeto de Lei nº 152/2024, que visa por fim à audiência de custódia para reincidentes, inclusive o reincidente em violência doméstica e familiar, ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porte arma de fogo de uso restrito.
A proposta também prevê a negação da liberdade provisória nestes casos, garantindo a prisão até o julgamento definitivo.
Política
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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