Fundamental para mitigar os impactos causados pelas organizações, o compliance ambiental visa não apenas evitar penalidades legais, mas a construção de um futuro sustentável. O conceito avança entre os setores e se aplica à administração pública, motivo pelo qual será discutido durante o Seminário Controle Externo do Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Clique aqui para se inscrever.

No encontro, que será realizado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade a partir das 9h desta sexta-feira (22), no auditório da Escola Superior de Contas, o professor-doutor Túlio Afonso abordará o tema.

O Seminário, que se estende até às 17h, também traz debates relacionados a noções sobre direito ambiental e administrativo e responsabilidade penal ambiental, mecanismos indutores da responsabilidade ambiental, ferramentas para a educação ambiental, instrumentos de governança pública e privada e parâmetros internacionais de sustentabilidade.

Nomes como o do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz, dos professores-doutores Manuel Alberto Restrepo Medina, Monica Sapucaia Machado e o da juíza federal Cíntia Brunetta, compõem o quadro de instrutores. Clique aqui e confira a programação completa.

A programação está dividida em cinco mesas temáticas que serão presididas pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conselheiro Sérgio Ricardo, pelo coordenador pedagógico da Escola Superior de Contas do TCE-MT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, pelo procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho e pela procuradora da República Marianne Cury Paiva.

Vale destacar que, ao reunir servidores do Tribunal, de instituições parceiras, autoridades, acadêmicos e gestores públicos estaduais e municipais, o evento segue a proposta do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a eficiência na administração pública e a prevenção de erros por meio da qualificação.

A exemplo do Seminário, fruto de parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), a Corte de Contas vem realizando uma série de encontros voltados à temática. As iniciativas fazem parte de uma extensa programação desenvolvida pela Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis.

As palestras garantem certificado de 8h e serão transmitidas ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal da Corte de Contas no YouTube.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT