CUIABÁ

“Conselho Municipal na Secretaria da Mulher é marco histórico”, diz primeira-dama

A presidente eleita, por unanimidade, Vera Lúcia Rolim, assume o compromisso de garantir a participação social de todas as mulheres para construir políticas sólidas, em conjunto com a Secretaria. 

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Política

Foto: Vicente Aquino-SECOM CUIABÁ

A primeira-dama Márcia Pinheiro, e a secretária municipal da Mulher, Cely Almeida, empossaram, nesta quinta-feira (16), 44 membros do Conselho Municipal da Mulher. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria, instalada na avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá.

O órgão colegiado passa a ser vinculado, de forma institucional, à Secretaria Municipal da Mulher, tendo como função garantir a fiscalização dos projetos e a participação da construção das futuras políticas públicas direcionadas às mulheres.

“O Conselho da Mulher, dentro da Secretaria da Mulher, é um marco histórico para Cuiabá. Essas 44 mulheres, que estão nos bairros, conhecem de perto as necessidades das cuiabanas. Isso, sem dúvida, irá proporcionar projetos com maior eficácia no que já é referência”, disse a primeira-dama.

Cuiabá é reconhecida em todo o Brasil pelas políticas públicas voltadas às mulheres. Programas como o Qualifica Cuiabá, Solidariedade em Ação e Espaço de Acolhimento já são replicados em diversas cidades nos estados de SP, RJ, PE, AC e MS.

“Para nós, que somos dos clubes de mães, e lidamos com as necessidades das mulheres, é um grande avanço. A Secretaria muito tem atuado ao encontro do que estamos buscando e isso é extremamente importante”, elencou Rosângela Jobim, vice-presidente da Associação de Clube de Mães de Cuiabá.

A presidente eleita, por unanimidade, Vera Lúcia Rolim, assume o compromisso de garantir a participação social de todas as mulheres para construir políticas sólidas, em conjunto com a Secretaria.

“Vamos garantir que o Conselho exerça o seu papel e que delibere, com a Secretaria, políticas que visem a redução dos índices de feminicídio, a qualificação e inserção da mulher no mercado de trabalho e tantas outras áreas que compõem o bem estar social das nossas cuiabanas”, frisou.

Fonte: Secom/Cuiabá

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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